Notícias - Atividade do MP
Medidas de coacção aplicadas aos detidos na operação ao IMTT. DIAP de Lisboa. <br>Foram apresentados a 1.º interrogatório judicial os seis arguidos detidos em inquérito da 9.ª Secção do DIAP de Lisboa, com investigação a cargo da UNCC da PJ. Respeita a investigação, entre outros factos de natureza semelhante, à emissão de…
Tribunal de Sesimbra. Confirmação de pena efectiva de prisão de 14 anos a molestador sexual de crianças. Transitou em julgado em 18.04.2011, o acórdão o Tribunal da Relação de Lisboa que confirmou a condenação, em primeira instância, em cúmulo jurídico, na pena de prisão efectiva de 14 anos, o indivíduo de 55 anos que, na Quinta do Conde, violou uma…
Deslocação da Procuradora-Geral Distrital às Comarcas.A Procuradora-Geral Distrital deslocou-se hoje de manhã à comarca de Cascais, e de tarde, à comarca de Oeiras, para reuniões de trabalho com os senhores magistrados do MP que aí exercem funções. A deslocação de hoje foi precedida de visitas aos…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do nº 13 do artº 86º do CPP, a PGDL esclarece o seguinte: Sobre o video da agressão de uma rapariga exibido na internet, a PSP de Lisboa desenvolveu ontem os necessários procedimentos urgentes, os quais foram reportados em permanência…
Detenção em flagrante delito e prisão preventiva de agressor conjugal. Combate à Violência Doméstica. DIAP de Lisboa. No dia 19 de maio de 2011, cerca das 14h22, na residência em que coabitava com a vítima, em Lisboa , foi detido em flagrante delito , um indivíduo do sexo masculino , de 57 anos de idade , após ter desferido vários golpes na cabeça, com uma…
Crime de abuso sexual de menor dependente qualificado. Prisão efectiva confirmada pelo TRL. Ministério Público de Sesimbra.O Tribunal da Relação de Lisboa confirmou a pena aplicada pelo Tribunal de Sesimbra, em julgamento colectivo excepcionalmente assegurado por procuradora-adjunta, mantendo a pena de prisão efectiva de 5 anos e 6 meses a um indivíduo que, em Sesimbra…
Financiamentos fraudulentos. Crimes de burla qualificada. Detenção e sujeição a medida de coacção. DIAP de LisboaFoi detida e apresentada para primeiro interrogatório judicial, uma arguida que se apresentava como gestora financeira ou com supostas ligações à banca, de forma a fazer crer aos lesados que tinha possibilidades de lhes arranjar financiamentos e…
Reunião em Almada entre o MP e OPC's, Autoridade de Saúde e Unidade Psiquiátrica do HGO sobre a Lei de Saúde Mental.O Ministério Público de Almada reúne esta semana com os Órgãos de Polícia Criminal, a Autoridade de Saúde e a Unidade de Psiquiatria do Hospital Garcia de Orta sobre a Lei de Saúde Mental e o internamento compulsivo.