Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual e violação de menor, filha do arguido. Condenação em 12 anos de prisão. Grande Instância Criminal de Sintra. A 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra condenou na pena de 12 anos de prisão um arguido, homem de 48 anos, residente antes, de preso, em Massamá, que ao longo de vários anos abusou sexualmente e violou a própria filha. A…
Revista do Ministério Público - nº 127. Já disponível.<br>Veja AQUI, a partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o índice do n.º 127 da Revista do Ministério Público, já disponível.
Caso da agressão a professora da escola da Quinta do Conde. Ministério Público de Sesimbra / Seixal. Estatuto do Aluno do Ensino não Superior. Foi instaurado nos serviços do Ministério Público da Comarca de Sesimbra, no dia da ocorrência dos factos, 25.10.2011, o processo 967/11.3GBSSB, relativo a agressões a uma professora na escola da Quinta do Conde. Nesse inquérito está incorporado…
Módulo de legislação da página da PGDL. Código de Processo Penal anotado online.<br>Tendo como base as notas de trabalho de um Procurador-Geral Adjunto na Relação de Lisboa (actualmente no STJ), bem como contributos de demais magistrados do Ministério Público na PGDL, procedeu-se à anotação online do Código de Processo Penal,…
Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010.<br>Divulga-se o Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010. A edição em suporte de papel encontra-se disponível para consulta na PGDL.
Criminalidade Especialmente Violenta, Zona do Lumiar, Lisboa. Assaltos a taxistas. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu acusação contra três indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e 29 anos, os quais utilizavam táxis para regressarem a casa e no fim da viagem assaltavam os respectivos condutores. Dois dos arguidos estão presos…
<i>'Justiça Investiga Milhões de Vara' </i>. Notícia de imprensa. DIAP de Lisboa. ESCLARECIMENTO PÚBLICO.Acerca de notícia publicada num jornal diário, no dia 01 de Novembro, sob o título 'Justiça Investiga Milhões de Vara' , onde se afirmava estar pendente no DIAP de Lisboa um inquérito sobre a matéria em referência, a PGDL esclarece, a solicitação…
Burlas, com cartões de crédito, em compras a bordo de aviões. Prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa. No dia 28.10.11 foi detido pela PSP e apresentado pelo Ministério Público para primeiro interrogatório judicial, um arguido que desenvolvia uma reiterada actividade de uso de cartões de crédito subtraídos aos seus titulares, em compras efectuadas a…