Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual e violação de menor, filha do arguido. Condenação em 12 anos de prisão. Grande Instância Criminal de Sintra. A 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra condenou na pena de 12 anos de prisão um arguido, homem de 48 anos, residente antes, de preso, em Massamá, que ao longo de vários anos abusou sexualmente e violou a própria filha. A…
Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010.<br>Divulga-se o Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010. A edição em suporte de papel encontra-se disponível para consulta na PGDL.
Criminalidade Especialmente Violenta, Zona do Lumiar, Lisboa. Assaltos a taxistas. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu acusação contra três indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e 29 anos, os quais utilizavam táxis para regressarem a casa e no fim da viagem assaltavam os respectivos condutores. Dois dos arguidos estão presos…
Revista do Ministério Público - nº 127. Já disponível.<br>Veja AQUI, a partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o índice do n.º 127 da Revista do Ministério Público, já disponível.
Caso da agressão a professora da escola da Quinta do Conde. Ministério Público de Sesimbra / Seixal. Estatuto do Aluno do Ensino não Superior. Foi instaurado nos serviços do Ministério Público da Comarca de Sesimbra, no dia da ocorrência dos factos, 25.10.2011, o processo 967/11.3GBSSB, relativo a agressões a uma professora na escola da Quinta do Conde. Nesse inquérito está incorporado…
Módulo de legislação da página da PGDL. Código de Processo Penal anotado online.<br>Tendo como base as notas de trabalho de um Procurador-Geral Adjunto na Relação de Lisboa (actualmente no STJ), bem como contributos de demais magistrados do Ministério Público na PGDL, procedeu-se à anotação online do Código de Processo Penal,…
Assalto a ourivesaria na Arroja, Odivelas. Detenção e prisão preventiva dos 4 suspeitos. Ministério Público de LouresNo âmbito de processo de inquérito que corre termos no Núcleo de Criminalidade Violenta do Ministério Público de Loures, investiga-se a prática de um crime de roubo com recurso a arma de fogo, ocorrido na Arroja, Odivelas, em 30/10/2011,…
Triagem do expediente, no serviço de turno diário da área criminal, para formas processuais céleres. No turno semanal efectuado na semana de 17.10.2011 e 21.10.2011 na comarca de Almada, procedeu-se da seguinte forma: - Proc. 68/11.4PEALM: Arguido detido, apresentado pela P.S.P. em 19.10.2011, remetido para julgamento em processo sumário pela…