Notícias - Atividade do MP

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Informação sobre o caso da detenção de elementos da PSP e de civis na passada sexta-feira. DIAP de Lisboa. Atentas as notícias que, generalizadamente, têm surgido nos órgãos de comunicação social, nos termos do art.º86.º n.º 13 do Código de Processo Penal, como garantia da tranquilidade pública, o Ministério Público esclarece o seguinte: No…
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Seminário 'Violência Doméstica'. Conselho Distrital de Lisboa da OA. 20 e 27 de Maio. O Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados organiza em 20 e 27 de Maio um Seminário sobre o tema 'Violência Doméstica', que conta com a intervenção de magistrados do Ministério Público que intervêm na matéria na formação ou em secções de…
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Clonagem de cartões nas caixas Multibanco. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.Foram detidos em flagrante delito no dia 4.05.11, tendo ficado em prisão preventiva, três arguidos que foram surpreendidos a utilizar dispositivos adequados de captura de elementos bancários no ATM da agência do banco Millennium BCP, sita na Av.…
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Detenção de 4 elementos da PSP e 1 civil. DIAP de Lisboa, Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento. A Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento do DIAP de Lisboa, na sequência de uma investigação que decorre há mais de um ano, dirigiu uma operação de buscas e de detenções de vários elementos da PSP pela prática de actos ilícitos…
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Condenação em 4 anos de prisão efectiva de advogado com escritório em Sintra. GLN SintraO Tribunal Colectivo da 2.ª secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, por Acordão de 11 de Maio de 2011 (não transitado em julgado) condenou um advogado, com escrtório em Sintra, na pena de prisão efectiva de 4 anos, pelo crime de um…
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Acusação e prisão preventiva. Violação e violência doméstica contra a filha menor em Massamá. Ministério Público de Sintra DIAP da Grande Lisboa Noroeste.Em Agosto de 2010, foi noticiada a libertação de um detido por alegados crimes de natureza sexual e de violência doméstica contra a sua própria filha, em Massamá. O inquérito foi agora encerrado pelo Ministério Público, com dedução de acusação…
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'Manual dos Crimes Urbanísticos', Lançamento do Livro.No dia 19 de Maio, pelas 18.30 horas, na Livraria Bulhosa, em Entrecampos, realiza-se o lançamento da obra do arquitecto urbanista Luis Rodrigues, intitulada 'Manual dos Crimes Urbanísticos.'
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Comarca de Sesimbra - Gabinete Médico Legal em SetúbalDesde 11.05.11, as perícias médico-legais e forenses na Comarca de Sesimbra, executam-se nas instalações do Gabinete Médico Legal, em Setúbal, modelarmente apetrechado, e contando com 8 clínicos, incluindo o Coordenador, Chefe de Serviço de Medicina…