Notícias - Atividade do MP
Reunião da PGDL com os magistrados do Círculo de Loures. Realiza-se hoje à tarde, presidida ppor Sua Excelência a Conselheira Vice-Procuradora-Geral das República e com a presença da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, uma reunião de trabalho com os magistrados do Ministério Público do Círculo de…
I - Homicídio, na forma tentada, de agente da PSP. Condenação 9 anos e 6 meses de prisão. Tribunal do Seixal.Foi ontem lido o Acórdão proferido no Proc. 21/07.2PEBRR, no qual estavam acusados 5 arguidos, um deles pela prática de homicídio qualificado, na forma tentada, de um agente da PSP do Barreiro, o qual foi baleado por um dos arguidos quando efectuava…
II - Homicídio, na forma tentada, de agente da PSP. Condenação 9 anos de prisão. Tribunal do Seixal.Em 07.12.2011 foi proferida no processo nº 104/11.4PBSXL, por um crime de tentativa de homicidio de agente da PSP do Seixal, no exercicio de funções. Os factos ocorreram a 22-01-2010, em Corroios, no interior de um armazém onde se encontrava um…
Conferência “A CONTRAFACÇÃO”, Ordem dos Advogados, dia 15.12.2011, 17.00 horas.O Instituto dos Advogados de Empresa organiza a conferência subordinada ao tema 'A Contrafacção', no dia 15 de Dezembro, pelas 17horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados em Lisboa. Veja o programa AQUI
'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo. Lançamento do livro, dia 15.11.2011, Lisboa.No dia 15 de Dezembro, pelas 18.00 horas, na sede do SMMP, Rua Tomás Ribeiro, nº 89, 3º andar, realiza-se o lançamento do livro 'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo.
Leitura de sentença. Arguidos detidos no dia de greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa leu hoje a sentença relativa ao julgamento sumário de três arguidos, a propósito dos incidentes ocorridos em 24 de Novembro último, frente à Assembleia da República. A decisão do tribunal…
Violência doméstica sobre ascendente. Agressão a mãe. Internamento preventivo do arguido. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado nos Serviços do Ministério Público de Loures, foi hoje determinada a prisão preventiva de arguido, fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica, na pessoa da sua mãe, previsto e punido pela al.…
Revista 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1 - Fundação Francisco Manuel dos SantosDivulga-se 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1, revista anual de reflexão e debate da Fundação Francisco Manuel dos Santos