Notícias - Atividade do MP
V Conferência - Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente. Lisboa, 25 de Maio.Realiza-se em Lisboa, no Auditório do Montepio Geral, em 25 de Maio, a V Conferência sobre Crianças Desaparecidas e Exploradas Sexualmente.
'<I>PROCURADORA COM ÁLCOOL PERDOADA</I>'. Esclarecimento da PGDL.<br>Ao abrigo do n.º 13º do artº 86º do Código de Processo Penal, e sobre o assunto em epígrafe, a PGDL presta o seguinte esclarecimento: Os órgãos de comunicação social estão a veicular a notícia de que uma Procuradora da República foi libertada e…
Furto qualificado a residências. Caso do 'impermeabilizador'. Prisão preventiva. DIAP de LisboaFicou em prisão preventiva um arguido que entre os meses de Abril e Maio de 2011 se dedicou sistematicamente ao furto em residências. Ficou indiciado que o arguido praticava os furtos conseguindo introduzir-se nas residências a pretexto da…
Reunião de Trabalho no Funchal acerca da comercialização da mefedrona.No dia 17.05.2011, nas instalações do Instituto de Administração da Saúde da Região Autónoma da Madeira, decorreu uma reunião de trabalho cujo tema foi a comercialização da mefedrona, substância de venda livre em Portugal mas que terá já sido…
Crimes de corrupção passiva para acto ilícito. Cartas de Condução. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa.No termos do n.º 13, do artigo 86.º do CPP, o Ministério Público esclarece o seguinte: Em inquérito que corre termos na 9.ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, cuja realização das diligências de investigação se…
Relatório Anual da Associação de Mulheres Contra a Violência. Colaboração com a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa e circunscrições nela integrada.Divulga-se o Relatório Anual de 2010 da 'Associação de Mulheres Contra a Violência' que é 'é uma organização não governamental (ONG), independente, laica e sem fins lucrativos, cuja missão actual é questionar e desafiar as atitudes, crenças e…
'A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem', CEJ, 19 de Maio.Tem lugar no Auditório do CEJ na tarde de dia 19 a conferência subordinada ao tema 'A Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem', organizada conjuntamente pelo CEJ, STA e DGPJ. A participação é aberta a todos os interessados e não…
'Reconhecimento de Protecção Internacional a Estrangeiros', Lisboa, CEJ, 3 de Junho.O Centro de Estudos Judiciários vai levar a efeito, no dia 3 de Junho próximo, um Seminário sobre 'Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros', conforme programa que pode consultar AQUI O evento terá a colaboração do Alto…