Notícias - Atividade do MP
Caso de creche em avenida de Lisboa. Intervenção do DIAP de Lisboa. Inquérito crime.<br>Ao abrigo do artº 86º nº 13 do Código de Processo Penal, a PGDL esclarece o seguinte: No DIAP de Lisboa foi instaurado um inquérito de natureza criminal relativamente a uma creche sita numa avenida de Lisboa. No âmbito desse inquérito, com…
Caso da Associação Sol. Esclarecimento Público.<br>Face a notícias publicadas em semanário on line, veículadas também em rede social, dando conta de uma manifestação contra a 'Associação SOl' e, alegadamente, da passividade do Ministério Público, nos termos do art. 86º nº 13 do CPP, a PGDL esclarece…
'Investigação Criminal', Ensaios e Estudos, n.º 1 Fevereiro 2011Divulga-se, a partir do site da ASFIC, a revista 'Ensaios e Estudos- Investigação Criminal ' n.º 1
'Afected For Life' - 'Vidas Afectadas'. Tráfico de Seres Humanos. O documentário.<br>O Observatório do Tráfico de Seres Humanos traduziu para português e disponibiliza no seu site o documentário das Nações Unidas sobre Tráfico de Seres Humanos. Veja AQUI no site do OTSH Veja AQUI no…
Caso do afogamento de menor pela mãe no Jardim da Serra das Minas. Acusação. Prisão preventiva. DIAP Sintra - GLNO Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação, imputando o cometimento do crime de homicídio qualificado à mulher de 25 anos que afogou o seu filho - então de 2 anos de idade - na Ribeira do Parque/Jardim da Serra das Minas, Concelho…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Situação da agressora menor. Ministério Público de Loures.Foi aplicada a medida cautelar de internamento em Centro Educativo em regime semi-aberto à menor agressora, no caso do espancamento de outra menor filmado e exibido na internet. O Ministério Público do Tribunal de Família e Menores de Loures…
CEJ - Sessão sobre Tráfico de Seres Humanos. Dia 30 Maio, 14.30 -16.00Divulga-se a sessão sobre Tráfico de Seres Humanos que decorre hoje de tarde no CEJ.
Seminário Internacional - Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros, Lisboa, CEJ, 3 de Junho, Sexta-feira. <br>No dia 3 de Maio realiza-se no CEJ o Seminário Internacional sobre 'Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros', evento que tem o patrocínio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e ainda, do Fundo Europeu dos…