Notícias - Atividade do MP
X Seminário sobre Violência DomésticaDivulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e Proteger, o qual se realiza no dia 19 de junho de 2026, no Auditório das Finanças,…
Homicídio por negligência grosseira. Condução perigosa. Omissão de auxílio. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio por negligência grosseira, condução perigosa e omissão de auxílio, além de quatro contraordenações rodoviárias graves e…
Medidas de coação aplicadas. Violência doméstica. Comarca de Lisboa Oeste – maio de 2026No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos nos Núcleos de Cascais e Oeiras, da comarca de Lisboa Oeste, foram aplicadas, no mês de maio de 2026, as seguintes medidas…
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 2 de junho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um detido pela prática de um crime de tráfico de estupefacientes e um crime de condução sem habilitação…
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa, condução sem carta. Obrigação de permanência na habitação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro interrogatório judicial um detido indiciado pela prática de dois crimes de resistência e coação sobre funcionário, três crimes…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP)No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, durante os meses de abril e maio de…
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internetO Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira, 01 de junho, da Conferência “Crianças sem rede – a proteção da criança na internet”, que decorreu no Palácio dos…