Notícias - Atividade do MP
Disparo na Baixa de Lisboa. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou, na última quinta-feira, a primeiro interrogatório…
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de homicídio por negligência e uma contraordenação.De acordo com a acusação, na madrugada do dia 13/10/2025, o arguido…
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de MadeiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial uma arguida pela…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Lisboa (SEIVD-NAP) foram aplicadas, nos meses de julho e agosto de 2026,…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD-NAP), nos meses de julho e agosto de 2026, foram aplicadas…
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP) – julho e agosto de 2026No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica do Seixal (SEIVD-NAP), nos meses de julho…
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP da MadeiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dois arguidos fortemente…
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de detenção em flagrante delito no dia 6 de setembro de 2026, o Ministério…