Notícias - Atividade do MP
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de LisboaNo âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com vista à recolha de elementos de prova, realizam-se, esta quinta-feira, mais de uma dezena de buscas.As…
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados de pagamento agravado e falsidade informática. Prisão preventiva. MP. DIAP do SeixalO Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a interrogatório judicial um arguido indiciado pela prática, além do mais, dos crimes de abuso de cartão de garantia ou de…
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu acusação contra 15 arguidos, 6 deles pessoas coletivas, pela prática, como autores materiais, de um crime de associação…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Medidas de Coação. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:Na sequência da detenção de sete agentes da PSP, no passado dia 4 de março, pelos crimes de tortura grave…
Reunião de trabalho com coordenadores de comarcaO Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os magistrados do Ministério Público coordenadores de comarca.O encontrou contou com a presença dos Procuradores-…
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade física qualificadas. Diligências. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal, informa-se:No âmbito de um segundo inquérito relativo a factos ocorridos na Esquadra do Rato, a correr termos no DIAP…
Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos AçoresEm 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos Açores deduziu acusação contra dois arguidos, sendo um presidente do conselho de administração da Azores Parque,…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Instigação pública à prática de homicídio. Ameaça agravada. Apologia pública de crime. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 23 de fevereiro, acusação, para julgamento em Tribunal Coletivo, contra um arguido, de 30 anos, pela prática de diversos crimes, designadamente…