Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. MP. DIAP da MadeiraNo âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação Penal da Comarca da Madeira, a Polícia de Segurança Pública (Esquadra de Investigação Criminal do Funchal) realizou,…
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão preventiva. MP. DIAP da MadeiraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, professor do 1.…
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos. Burla qualificada. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoO Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho, 24 arguidos por crimes de associação criminosa, especulação na forma continuada, falsificação de documentos na…
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e Criminal de Angra do HeroísmoPor acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou dois arguidos, a mulher da vítima e um primo afastado, pela prática, em coautoria material, de um…
Abuso de poder. Falsificação de documento. Falsidade informática. Medidas de coação. MP do FunchalO Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidas, todas trabalhadoras em funções públicas da Câmara Municipal de Santa Cruz, pela prática, em coautoria material e em…
Abuso de confiança. Branqueamento de capitais. Buscas. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:No âmbito de um inquérito a correr termos na 4.ª secção do DIAP de Lisboa, realizaram-se esta…
Homicídio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de LisboaNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 14 de julho de 2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido, de 61 anos, indiciado da prática de um…
Magistrados europeus visitam SEIVD de SintraA SEIVD (Secção Especializada Integrada de Violência Doméstica) de Sintra, do DIAP Regional de Lisboa, recebeu, no dia 9 de julho, uma delegação de sete juízes e procuradores, oriundos de Itália,…