Notícias - Atividade do MP
Seminário Internacional - Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros, Lisboa, CEJ, 3 de Junho, Sexta-feira. <br>No dia 3 de Maio realiza-se no CEJ o Seminário Internacional sobre 'Reconhecimento de protecção internacional a estrangeiros', evento que tem o patrocínio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, e ainda, do Fundo Europeu dos…
Caso da agressão de menor exibido na internet. Prisão preventiva dos dois jovens detidos. DIAP de Lisboa.Ao abrigo do artº 86º n.º 13º do CPP esclarece-se o seguinte: Ficaram em prisão preventiva os dois jovens detidos em 27 de Maio, a saber, a agressora maior de 16 anos e o autor da filmagem e da sua divulgação no FaceBook. O Ministério Público…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 1.º Trimestre de 2011<br>Divulga-se o Memorando n.º 1/2011, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 1.º trimestre de 2011.
Violência Doméstica. Ataque na via pública a companheira e a elemento da PSP. Prisão preventiva. DIAP de LisboaEncontra-se em prisão preventiva o indivíduo de 47 anos que no dia 26.05.2011, cerca das 8h30m, na via pública - Estrada de Benfica, em Lisboa - agrediu a companheira de 46 anos, com uma arma branca , esfaqueando-a diversas vezes e apontando-lhe…
Caso da agressão da menor exibido na internet. ACTUALIZAÇÃO do esclarecimento público.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86º nº 13 do CPP, actualiza-se a informação prestada no dia 25 p.p.: No caso da violenta agressão praticada por duas jovens contra outra jovem de 13 anos de idade, filmada por outro jovem e divulgada através do…
Cibercriminalidade. Especialização. Magistrados do MP do Distrito de Lisboa. Decorreu no dia de hoje mais uma reunião de trabalho dos procuradores designados pontos de contacto nas circunscrições do Distrito em matéria de cibercriminalidade. Dá-se assim execução ao documento de Orientações de Actividade para 2011, no qual…
Combate à criminalidade no Círculo de Cascais. Decisões condenatórias de Maio de 2011.<br>Foi julgado e condenado no 3ºJuizo Criminal do Tribunal de Cascais, por acórdão, não transitado em julgado, datado de 13 de Maio de 2011, por factos ocorridos em Fevereiro e Março de 2010, um individuo, de 23 anos de idade, na pena de 6 anos e 3…
Prisão efectiva de 5 anos por violência doméstica. Grande Lisboa Noroeste. MP de Sintra.<br>Foi hoje condenado a pena de prisão efectiva de 5 anos um indivíduo de 38 anos, antes residente em Monte Abraão, Concelho de Sintra, pelo cometimento de dois crimes de violência doméstica agravados, um na pessoa das ex-companheira e o outro na…