Notícias
10-02-2026
Associação criminosa e tráfico de droga. Prisão Preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
Saber mais
06-02-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 29…
Saber mais
04-02-2026
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
Saber mais
02-02-2026
Homicídio tentado. Detenção de arma proibida. Condenação. Juízo…
Por acórdão proferido em 25-11-2025, ainda não transitado em julgado, o Juízo…
Saber mais
02-02-2026
Burla qualificada. Falsidade informática. Branqueamento…
Por acórdão proferido em 20-01-2026, ainda não transitado em julgado, o Juízo…
Saber mais
30-01-2026
Violência doméstica. Tentativa de homicídio. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
Saber mais
30-01-2026
Criminalidade juvenil. Roubos. Prisão preventiva. MP. DIAP de…
Em consonância com o promovido pelo Ministério Público, foi aplicada a medida de…
Saber mais
28-01-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Associação criminosa…
Após detenção, o Ministério Público (MP) apresentou, no dia 26.01.2026, a primeiro…
Saber mais
26-01-2026
Furtos. Abuso de cartão. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
Saber mais
24-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Medidas de…
O Ministério Público (MP) apresentou a primeiro interrogatório judicial 37 (trinta e…
Saber mais
20-01-2026
Lenocínio agravado, importunação sexual e coação sexual…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 12.01.2026, um…
Saber mais
20-01-2026
Abuso sexual de criança agravado e violência doméstica. Penas…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, em 05.11.2025, um…
Saber mais
20-01-2026
Violência doméstica. Roubo. Prisão Preventiva. MP. DIAP do…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
Saber mais
20-01-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Buscas e…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo DIAP de Lisboa e no qual se investiga a…
Saber mais
19-01-2026
Tentativa de violação. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público apresentou, no dia 16 de janeiro de 2026, a primeiro…
Saber mais
16-01-2026
Burla qualificada. Acusação. MP. DIAP do Funchal
O Ministério Público (MP) deduziu acusação contra um arguido pela prática de 23…
Saber mais