Notícias

Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional de Lisboa
05-11-2024
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional…
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Santa Cruz
05-11-2024
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática…
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da Madeira/DIAP de Ponta do Sol
05-11-2024
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a…
Homicídio qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão preventiva. MP. SEIVD de Sintra
04-11-2024
Homicídio qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou,…
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério Público. Tribunal da Relação de Lisboa
04-11-2024
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério…
Por acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu…
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de Lisboa
04-11-2024
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de…
Por acórdão de 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa negou…
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
31-10-2024
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Após detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro…
Roubo Agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
30-10-2024
Roubo Agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena de 3 anos e 6 meses…
Homicídio Agravado. Detenção de Arma Proibida. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
30-10-2024
Homicídio Agravado. Detenção de Arma Proibida. Condenação. MP…
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, no dia 12 de setembro de 2024, um…
Tráfico de Estupefacientes em Meio Prisional. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
30-10-2024
Tráfico de Estupefacientes em Meio Prisional. Condenação. MP…
O Juízo Central Criminal de Sintra, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de…
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
30-10-2024
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de…
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão proferido no dia 8 de…
Abuso Sexual de Crianças. Abuso Sexual de Menores Dependentes. Condenação. MP. Juízo Central Crimina
30-10-2024
Abuso Sexual de Crianças. Abuso Sexual de Menores Dependentes…
Por acórdão proferido no dia 30 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de…
Abuso de cartão. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP do Núcleo da Amadora
25-10-2024
Abuso de cartão. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP do…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
25-10-2024
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP. Comarca da Madeira/DIAP do Funchal
25-10-2024
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
Homicídio. Condução perigosa. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
22-10-2024
Homicídio. Condução perigosa. Detenção. Prisão preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…