Notícias
23-10-2026
Homicídio em contexto de violência doméstica. Prisão preventiva…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido…
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22-10-2026
Peculato. Falsidade informática. Detenções. Medidas de coação…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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21-10-2026
Processo “Tutti-Frutti”. Pronúncia. MP. Tribunal Central de…
O Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) proferiu, no dia 19 de outubro de…
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21-10-2026
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Pronúncia. MP…
Por decisão proferida no dia 19 de outubro de 2026, o Tribunal de Instrução Criminal…
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16-10-2026
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. importunação…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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08-10-2026
Inauguração do novo Gabinete de Apoio à Vítima (GAV) em Ponta…
Foi inaugurado, esta quarta-feira, 7 de outubro, o novo Gabinete de Apoio à Vítima …
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07-10-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção em flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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06-10-2026
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, de nacionalidade…
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02-10-2026
Processo Montepio. Recurso procedente. Decisão de pronúncia. MP…
No âmbito do designado processo Montepio, por acórdão de 23 de setembro de 2026, o…
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29-09-2026
«CEO fraud». Branqueamento. Buscas. MP. DIAP de Lisboa
No âmbito de inquérito a correr termos no DIAP de Lisboa, e em que se investiga um…
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28-09-2026
Homicídio qualificado. Detenção de arma proibida. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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28-09-2026
Prevaricação. Abuso de poderes. Burla qualificada. Acusação. MP
O Ministério Público proferiu despacho de encerramento no inquérito em que se…
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25-09-2026
Tráfico de estupefacientes agravado. Prisão preventiva. MP do…
O Ministério Público apresentou, no dia 18 de setembro, a primeiro interrogatório…
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25-09-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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22-09-2026
Disparo na Baixa de Lisboa. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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21-09-2026
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de…
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