Notícias
05-11-2024
Abuso de poder. Ameaça. Coação. Arquivamento. MP. DIAP Regional…
O Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de…
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05-11-2024
Homicídio qualificado. Detenção. Prisão preventiva. Comarca da…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, um indivíduo pela prática…
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05-11-2024
Violência Doméstica agravada. Detenção. Prisão preventiva…
No dia 30 de outubro foi detido, fora de flagrante delito, para apresentação a…
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04-11-2024
Homicídio qualificado. Primeiro interrogatório judicial. Prisão…
Na sequência de detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou,…
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04-11-2024
Peculato. Provimento de recurso interposto pelo Ministério…
Por acórdão proferido a 26 de setembro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa deu…
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04-11-2024
Peculato. Confirmação de condenação. MP. Tribunal da Relação de…
Por acórdão de 23 de outubro de 2024, o Tribunal da Relação de Lisboa negou…
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31-10-2024
Incêndio. Detenção. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Após detenção, o Ministério Público apresentou esta quarta-feira a primeiro…
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30-10-2024
Roubo Agravado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de Sintra
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou um arguido na pena de 3 anos e 6 meses…
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30-10-2024
Homicídio Agravado. Detenção de Arma Proibida. Condenação. MP…
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, no dia 12 de setembro de 2024, um…
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30-10-2024
Tráfico de Estupefacientes em Meio Prisional. Condenação. MP…
O Juízo Central Criminal de Sintra, por acórdão proferido no dia 8 de outubro de…
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30-10-2024
Homicídio Qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de…
O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão proferido no dia 8 de…
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30-10-2024
Abuso Sexual de Crianças. Abuso Sexual de Menores Dependentes…
Por acórdão proferido no dia 30 de setembro de 2024, o Juízo Central Criminal de…
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25-10-2024
Abuso de cartão. Branqueamento. Medidas de coação. MP. DIAP do…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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25-10-2024
Fraude fiscal qualificada. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação contra uma arguida pela prática de um crime de…
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25-10-2024
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Prisão preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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22-10-2024
Homicídio. Condução perigosa. Detenção. Prisão preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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