Notícias
12-06-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica
Divulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em…
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12-06-2026
Homicídio por negligência grosseira. Condução perigosa. Omissão…
O Ministério Público acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio por…
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09-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Violência doméstica. Comarca de…
No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos nos…
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03-06-2026
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal…
O Ministério Público apresentou, no dia 2 de junho de 2026, a primeiro…
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03-06-2026
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa,…
O Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro…
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03-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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03-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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02-06-2026
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internet
O Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira,…
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28-05-2026
Prevaricação. Participação económica em negócio. Peculato…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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26-05-2026
Furtos qualificados. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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22-05-2026
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores…
Por decisão proferida, no dia 21 de maio de 2026, o Juízo Central Criminal do…
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22-05-2026
Maus tratos a menores – Creche de Rabo de Peixe. Condenação…
O Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada condenou, no dia 21 de maio de…
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21-05-2026
Homicídio qualificado. Furto. Detenção de arma proibida…
O Ministério Público deduziu, no dia 8 de maio de 2026, acusação contra um arguido…
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19-05-2026
Roubo. Sequestro. Acesso ilegítimo. Abuso de cartão. Furto e uso…
Na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito, o MP…
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19-05-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Acusação…
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra…
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08-05-2026
Pornografia de menores. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, para julgamento em processo comum e com…
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