Notícias
05-12-2025
Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Ministério Público de…
Em 28.11.2025, o Ministério Público apresentou a interrogatório judicial uma detida,…
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05-12-2025
Violência doméstica. Perseguição automóvel nos Olivais. Medidas…
O Ministério Público apresentou, no dia 3 de dezembro de 2025, a primeiro…
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04-12-2025
Violência Doméstica. Medida de coação. Recurso indeferido…
Por acórdão datado de 2 de dezembro de 2025, o Tribunal da Relação de Lisboa julgou…
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02-12-2025
Tentativa de homicídio. Violência doméstica. Prisão preventiva…
Na sequencia da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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02-12-2025
Tentativa de homicídio. Perseguição. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público requereu o julgamento, em processo comum e perante tribunal…
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28-11-2025
Workshop "Estratégia de divulgação da Eurojust nos Estados…
O DCIAP e o DIAP Regional/DIAP de Lisboa contribuíram para a organização do Workshop…
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27-11-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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26-11-2025
Tráfico internacional de estupefacientes. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial dez detidos…
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21-11-2025
Furtos em superfícies comerciais. Buscas e detenções. MP. DIAP…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.° do CPP, informa-se:No…
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18-11-2025
Pornografia infantil. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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12-11-2025
Abuso sexual de crianças. Violação agravada. Internamento…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido, de 20…
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11-11-2025
Violência doméstica. Medidas de coação aplicadas. Núcleos dos…
No âmbito dos inquéritos que correm termos nos núcleos dos DIAP de Cascais e Oeiras,…
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09-11-2025
Abuso sexual de crianças agravado. Medidas de coação. MP. SEIVD…
O Ministério Público a apresentou a primeiro interrogatório judicial um arguido, de…
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05-11-2025
Tentativa de homicídio. Coação agravada. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 29 de outubro de 2025, a primeiro…
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05-11-2025
Ofensa à integridade física qualificada. Dano com violência…
Na sequência do cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público…
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05-11-2025
Roubo qualificado. Coação. Detenção de arma proibida. Prisão…
Na sequência do cumprimento de mandados de detenção emitidos pelo Ministério Público…
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