Notícias
22-09-2026
Disparo na Baixa de Lisboa. Prisão preventiva. MP. DIAP de Lisboa
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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21-09-2026
Homicídio por negligência. Acusação. MP. DIAP do Seixal
O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido pela prática de um crime de…
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17-09-2026
Tentativa de homicídio. Prisão preventiva. MP. DIAP de Madeira
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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16-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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15-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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14-09-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos no…
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10-09-2026
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP da…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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07-09-2026
Homicídio qualificado. Detenção em flagrante delito. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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07-09-2026
Roubo. Furto. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
O Ministério Público deduziu, no dia 4 de setembro, despacho de acusação contra um…
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25-08-2026
Tráfico de estupefacientes. Prisão preventiva. MP. DIAP da…
No dia 20 de agosto de 2026, na freguesia de Rabo de Peixe, concelho da Ribeira…
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24-07-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida. Prisão…
No âmbito de um inquérito a correr termos no Departamento de Investigação e Ação…
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22-07-2026
Abuso sexual de crianças. Pornografia de menores. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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17-07-2026
Associação criminosa. Especulação. Falsificação de documentos…
O Juízo Central Cível e Criminal de Angra do Heroísmo condenou, no dia 15 de julho,…
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17-07-2026
Homicídio qualificado. Condenação. MP. Juízo Central Cível e…
Por acórdão de 10 de julho de 2026, o Juízo Central Cível e Criminal de Angra do…
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16-07-2026
Abuso de poder. Falsificação de documento. Falsidade informática…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidas,…
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16-07-2026
Abuso de confiança. Branqueamento de capitais. Buscas. Prisão…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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