Notícias
25-06-2026
Pornografia de menores. Abuso sexual de crianças. Acusação. MP…
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 12 de junho de 2026, contra um arguido…
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24-06-2026
Dupla tentativa de homicídio qualificado. Prisão preventiva. MP…
O Ministério Público apresentou, no dia 19 de junho de 2026, a interrogatório…
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22-06-2026
Violação agravada. Pornografia de menores. Ofensa à integridade…
Por acórdão proferido em 12 de junho de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures –…
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19-06-2026
Tráfico de estupefacientes. Detenção de arma proibida…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial, no dia 29 de…
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19-06-2026
Tentativa de abuso sexual de menores dependentes. Condenação…
O Juízo de Competência Genérica da Horta condenou, em 15 de maio de 2026, um arguido…
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16-06-2026
Roubo agravado. Detenção de arma proibida. Acusação. MP. DIAP…
O Ministério Público deduziu, no dia 12 de junho, despacho de acusação contra 19…
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12-06-2026
X Seminário sobre Violência Doméstica
Divulga-se o programa final do X Seminário sobre Violência Doméstica – Infâncias em…
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12-06-2026
Homicídio por negligência grosseira. Condução perigosa. Omissão…
O Ministério Público acusou um arguido pela prática dos crimes de homicídio por…
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09-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Violência doméstica. Comarca de…
No âmbito de inquéritos por crimes de violência doméstica que correm termos nos…
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03-06-2026
Tráfico de estupefacientes. Condução sem habilitação legal…
O Ministério Público apresentou, no dia 2 de junho de 2026, a primeiro…
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03-06-2026
Resistência e coação sobre funcionário. Condução perigosa,…
O Ministério Público apresentou, no dia 1 de junho de 2016, a primeiro…
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03-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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03-06-2026
Medidas de coação aplicadas. Secção Especializada Integrada de…
No âmbito de inquéritos que correm termos no Núcleo de Ação Penal da Secção…
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02-06-2026
Conferência Crianças sem rede – A proteção da criança na internet
O Procurador-Geral da República interveio na sessão de abertura, esta segunda-feira,…
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28-05-2026
Prevaricação. Participação económica em negócio. Peculato…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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26-05-2026
Furtos qualificados. Abuso de cartão de garantia ou de cartão,…
O Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial um detido…
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