O sobreiro como árvore nacional de Portugal.
A Resolução n.º 15/2012 da Assembleia da República instituiu o sobreiro como árvore nacional de Portugal.
Cabendo ao MP a defesa de interesses ambientais em diversas vertentes (crime, contra-ordenação, administrativo, cível), a Resolução reveste-se de particular interesse.
Entre outros, nos sites da Autoridade Florestal Nacional e da Associação Quercus, pode encontrar informação sobre o regime e património florestais.
Nesta página da PGDL, no módulo Legislação encontra um classificador sobre 'Ambiente'.
Cabendo ao MP a defesa de interesses ambientais em diversas vertentes (crime, contra-ordenação, administrativo, cível), a Resolução reveste-se de particular interesse.
Entre outros, nos sites da Autoridade Florestal Nacional e da Associação Quercus, pode encontrar informação sobre o regime e património florestais.
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