Notícias - Atividade do MP
Actualização. Detenções. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.No seguimento das divulgações nos dias 22.05.2018 e 07-06-2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No decurso das investigações entretanto levadas a cabo: - Foram emitidos 15 mandados…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2018<br>Área Penal I - Tráfico de estupefacientes. Excepcional Complexidade. II - Competência Internacional Dos Tribunais Portugueses. Imunidades. III - Principio da titularidade do Ministério Público da ação penal. Competência para solicitar…
Acusação. Crimes de concussão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra um arguido, pela prática de três crimes de concussão. Está indiciado que, o arguido, funcionário de uma junta de freguesia, em data não concretamente…
Criminalidade especialmente violenta. Tráfico de armas de fogo. Buscas e detenções. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº13 do artº 86º do CPP informa-se que decorre em todo o país uma operação de buscas e de detenções ordenadas pelo MP e pelo JIC nos casos de buscas domiciliárias, em inquérito que tem por objeto a investigação…
VI Congresso Internacional de Direito - TRL.Decorre no Tribunal da Relação de Lisboa o VI Congresso Internacional de Direito subordinado ao tema 'Os Desafios da Justiça e da Sociedade num Mundo Globalizado', dia 10 de julho de 2018, com credenciação dos participantes às 09:00 horas e início…
Crimes de corrupção passiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86º do CPP informa-se que, no dia 2 de Julho de 2018, foram realizadas várias buscas domiciliárias e não domiciliárias, no âmbito de um inquérito que tem por objeto a investigação de suspeitas da…
Actualização. Tráfico de estupefacientes. Corrupção activa e passiva. Branqueamento de capitais. Detenção de arma proibida. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da actualidade divulgada no dia 25-06-2018 e ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, em que se…