Notícias - Atividade do MP
Uma tarde na comarca: DIAP de Loures - Comarca de Lisboa Norte. No passado dia 22 de setembro de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao DIAP de Loures – Comarca de Lisboa Norte. A visita agora realizada insere-se num conjunto de visitas…
Acusação. Corrupção passiva para acto ilícito. Corrupção activa. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de 10 arguidos, sendo cinco examinadores de condução na APEC (à data dos factos), uma Escola de Condução e um instrutor de código/condução e sócio gerente da sociedade arguida, pela prática dos…
Acusação. Ofensa à integridade física qualificada. Violação na forma agravada. Roubo qualificado. Homicídio qualificado. Tráfico de estupefacientes. DIAP do Funchal/IL Ponta Delgada.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido, de 46 anos, pela prática de um crime de ofensa à integridade física qualificada, um crime de violação na forma agravada, um crime de roubo qualificado, um crime de homicídio qualificado…
IX Colóquio Sobre Direito do Trabalho. Assédio na relação laboral - STJ. Divulga-se o Colóquio sobre Direito do Trabalho a ter lugar no Supremo Tribunal de Justiça, a 18 de outubro de 2017, sobre 'Assédio na relação laboral' (programa consultável aqui). Inscrições até 13 de outubro para o endereço miguel.f.…
Divulgação de sessão de informação 'Avaliação de risco em Violência Doméstica' - alteração de data. No âmbito do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência de Género do Município de Lisboa, vimos convidar as entidades parceiras do Plano a participar na SESSÃO DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MODELO RVD EM USO…
Divulgação de Encontro 'O homem promotor da igualdade' - Associação Quebrar o Silêncio. O encontro realizar-se-á nos dias 16 e 17 de Novembro, no anfiteatro B103 do ISCTE-IUL, e pretende ser um espaço de reflexão sobre novas masculinidades como forma de valorizar a participação do homem na promoção dos direitos das mulheres e na…
Divulgação de Workshop 'Cuidados às pessoas idosas...' - Ação COST. A Ação COST ‘Género e Impactos na Saúde das Políticas de Prolongamento da Vida Profissional’ pretende contribuir para um maior conhecimento científico acerca dos impactos diferenciados de género na saúde e no bem-estar económico das pessoas…
Acusação «Jogo Duplo». Associação criminosa em competição desportiva. Corrupção ativa e passiva em competição desportiva. Apostas desportivas à cota de base territorial fraudulentas. Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.O Juízo de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou vinte e sete arguidos, sendo um deles uma SAD, pela prática dos crimes de associação criminosa em competição desportiva; corrupção ativa e passiva em competição desportiva; e apostas desportivas à…