Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado. Detenção de arma proibida. Condução perigosa. Evasão. Medidas de coacção. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 28.06.2017, um…
Mandados de busca e detenção. Corrupção passiva. Branqueamento de capitais. Auxílio à imigração ilegal. Falsidade informática. Acesso ilegítimo. Falsificação de documento. Abuso de poder. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 9ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca e…
Dados Estatísticos do Tribunal de Família e menores de MafraSegundo informação do Ex.mo Senhor Procurador da República afecto ao Juízo de Família e Menores de Mafra, no período compreendido entre 10.03.2017 a 31.05.2017 foram efectuados 24 atendimentos ao público, os quais não foram contabilizados nesta…
I encontro de DIAP's de 2016/2017<br>(módulo I) - Recolha de prova digital, imagens, som e delinquência juvenil.A Procuradoria Geral Distrital de Lisboa promove o 1.º Encontro de DIAP´s de 2016/2017 (Módulo I), sob o tema Recolha de Prova Digital, Imagens, Som e Delinquência Juvenil, visando a partilha de experiências e o solidificar procedimentos, numa…
Acusação. Abuso de autoridade por ofensas à integridade física. Curso de Comandos. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 19 arguidos com diversas patentes do exército Português, pela prática de centenas de crimes de abuso de autoridade por ofensa à integridade física. No essencial ficou suficientemente indiciado…
Colóquio Trabalho & Justiça - TRL.Por iniciativa do Sr. Presidente do Tribunal da Relação de Lisboa realiza-se no próximo dia 27 de Junho de 2017, no Salão Nobre do Tribunal da Relação de Lisboa, o «Colóquio Trabalho & Justiça», versando sobre temas de direito do Trabalho,…
Roubo qualificado. Resistência e coacção sobre funcionário. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 14.06.2017, um…
Uma tarde na comarca: Tribunal de Família e Menores de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.No passado dia 2 de junho de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao Tribunal de Família e Menores de Sintra. Tal visita contou com a presença da Ex.ma Senhora Coordenadora da…