Notícias - Atividade do MP
Roubo. Furto. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que foi detida e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 26 de Setembro 2018, uma arguida, fortemente indiciada pela prática de crimes de…
Violação. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Violação. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foi detido e presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - meses de Julho e Agosto de 2018Área Penal I - Buscas. Formalidades. II - Revisão trimestral da medida de cocacção., cláusula rebus sic stantibus; desnecessidade de audição do arguido - art.° 213.° do cpp. III - Liberdade condicional. Tráfico de estupefacientes.…
Acórdão. Crimes sexuais com adolescentes/menores. Juízo Central Criminal de Lisboa. DIAP de Lisboa/Sede.A PGDL informa que o Juízo Central Criminal da Comarca de Lisboa condenou, por acórdão datado de 13.07.2018, em cúmulo, um arguido, pelos crimes de atos sexuais com adolescentes, aliciamento de menores para fins sexuais, abuso sexual de crianças,…
Violação agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal informa-se que, na sequência de emissão de mandados de detenção fora de flagrante delito pelo MP, foram detidos e presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial…
Detenção. Homicídio tentado. DIAP do Seixal/Comarca de Lisboa.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se que foi detido e apresentado ao JIC para 1º interrogatório judicial, um arguido fortemente indiciado pela prática de um crime de homicídio qualificado sob a…
Crime violento. Atropelamento mortal. Prisão preventiva. DIAP da Moita.<br>Ficou em prisão preventiva o arguido que pelas 03:00 horas da noite de 15/09/2018, na vila da Moita e durante as festas que ali decorriam, encontrando-se milhares de pessoas na rua, entrou em rua de trânsito proibido, cheia de populares, originando…