Notícias - Atividade do MP
Uma tarde na comarca: Tribunal de Família e Menores de Sintra - Comarca de Lisboa Oeste.No passado dia 2 de junho de 2017, a Ex.ma Senhora Procuradora Geral Distrital de Lisboa, Dr.ª Maria José Morgado, realizou uma visita ao Tribunal de Família e Menores de Sintra. Tal visita contou com a presença da Ex.ma Senhora Coordenadora da…
Acórdão. Peculato. Falsificação de documentos. Prevaricação. Abuso de poderes. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 05 de Junho de 2017, dois arguidos, por no exercício de funções públicas (mandato autárquico), um como presidente de junta de freguesia, outro como tesoureiro, terem cometido, como autores…
Tráfico de estupefacientes. Roubo agravado. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/ Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, por mandados emitidos pelo MP, e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório…
Acusação. Crimes de ofensa à integridade física qualificada. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No essencial está indiciado que os arguidos, um deles nascido em 1997 e os dois outros em 1998, estudantes do 6.º ano de um estabelecimento militar de ensino, sito em Lisboa, onde é ministrado o ensino básico e secundário, no período compreendido…
Dados de tráfego da página da PGD Lisboa, reportados a Maio.Divulgam-se os dados de tráfego de visitas e consultas de página, da página da PGD Lisboa.[fonte: http://www.easycounter.com]
Homicídio qualificado. Roubo qualificado. Detenção. Medidas de coacção. DIAP da Amadora/ Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 01.06.2017, um…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de AbrilÁrea Crime I - Suspensão provisória do processo. Competência II - Reiteração criminosa III - Execução da pena. Suspensão. Regime de prova. IV - Violência domestica. Bem jurídico protegido. V - Validade de actos processuais.…
Acusação. Corrupção passiva no sector privado. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de doze arguidos pela prática do crime de corrupção passiva no sector privado. No essencial está indiciado que os arguidos, quatro técnicos de gás e oito inspectores de redes de gás, no âmbito das…