Notícias - Atividade do MP
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada consumada. Burla qualificada tentada. Falsificação ou contrafacção de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de nove arguidos, quatro deles pessoas colectivas, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada, na forma consumada, burla qualificada, na forma tentada, falsificação ou…
Actualização. Detenções. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.Na sequência da divulgação no dia 22.05.2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No decurso das investigações levadas a cabo: - Foram detidos quatro novos suspeitos, entretanto…
Acusação. Contrafação de moeda. Falsidade informática. Burla informática e nas comunicações. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de sete arguidos, pela prática de crimes contrafação de moeda, falsidade informática, burla informática e nas comunicações e branqueamento de capitais. No essencial está suficientemente…
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada. Detenção de arma e munições proibidas. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra 8 arguidos, sendo quatro deles pessoas colectivas, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada e detenção de arma e munições proibidas. No essencial está indiciado…
Buscas. Benfica SAD e SA. Branqueamento. Fraude Fiscal. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, em que se investigam os crimes de branqueamento e fraude fiscal, foram…
Buscas. Câmara Municipal de Oeiras. Tráfico de influência. Corrupção passiva e activa. Participação económica em negócio. Abuso de poder. DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, em que se investigam os crimes de tráfico de influência, corrupção…
Acusação. Burla tributária. Falsidade informática. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra duas arguidas, pela prática de crimes de burla tributária, falsidade informática e falsificação de documento. No essencial está indiciado que, em data não concretamente apurada mas no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2018Área Penal I - Arma branca. Arma proibida. II - Inimputável. Responsabilidade pelos danos. III - Violência doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Condenação anterior. Impossibilidade de suspensão da execução da pena. IV -…