Notícias - Atividade do MP
ACTUALIZAÇÃO. Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público, na sequência da noticia de 11.07.2017 que a arguida detida foi presente a 1º interrogatório judicial, tendo…
Crimes de abuso sexual de crianças. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi apresentado a 1ª interrogatório judicial, no dia 13.07.2017, um arguido do sexo masculino, de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.07.2017, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de três crimes de violência doméstica. O…
Acusação. Ofensa à integridade física grave com violação das <i>leges artis</i>. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, médico, pela prática dos crimes de ofensa à integridade física grave com violação das leges artis e intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. No essencial está…
Acusação. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Injúria. Ofensa à integridade física qualificada. Falsidade de testemunho. Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. Sequestro agravado. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 18 arguidos, agentes da PSP, pela prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho,…
Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 8ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de Junho de 2017, contra três arguidas, funcionárias públicas no Fundo Regional de Coesão, em Ponta Delgada, por um crime continuado de peculato em concurso, quanto a duas delas, com um crime continuado…
Acusação. Furto qualificado. Receptação. Abuso de confiança. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 25 arguidos pela prática de crimes de furto qualificado, receptação e abuso de confiança. No essencial está indiciado que os arguidos, funcionários de uma empresa de assistência em escala ao…