Notícias - Atividade do MP
Detenção. Burla qualificada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi detida e apresentada ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 15.05.2018, uma…
Criminalidade violenta. Agressões ocorridas junto da discoteca Urban Beach, em Lisboa. Actualização das notícias de 3 e 6-11-2017. Acusação. DIAP de Lisboa/Sede.O Ministério Público deduziu acusação, em tribunal colectivo, contra 3 arguidos, funcionários da empresa de segurança que prestavam serviço na discoteca “Urban Beach”, imputando a cada um o cometimento de um crime de homicídio qualificado na forma…
Detenção. Prisão preventiva. Violência doméstica. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto na al. b) do n.º 13 do art. 86.º do CPP, informa-se que foi detido, a 9/05/2018, na sequência de mandado de detenção fora de flagrante delito, um suspeito do sexo masculino, de 33 anos, solteiro, sem profissão (e sem qualquer…
Detenção. Burla qualificada. Burla informática. Falsificação. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 10.05.2018, dois…
Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”.Divulga-se que o Instituto de Direito Penal Económico e Europeu irá realizar no dia 9 de Maio de 2018 no Grande auditório da Culturgest, a Conferência “A comunicação pode reforçar a EU? A comunicação pode destruir a EU?”, promovido pelo referido…
Acusação. Regimento Sapadores de Bombeiros de Lisboa. Participação Económica em Negócio. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de dois arguidos (um coordenador do gabinete administrativo e financeiro do Regimento de Sapadores de Bombeiros de Lisboa e outro gerente de sociedades comerciais cuja actividade se prende com a…
Sumários de Acórdãos do TRL no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP - Abril.Divulgam-se os sumários de Acórdãos do TRL, proferidos no mês de Março de 2018, no âmbito de acções especiais de reconhecimento de existência de contrato de trabalho contra a RTP.
Prisão preventiva. Evadido do EP de Caxias. Associação criminosa. Furto qualificado a residência. DIAP de Cascais/Comarca de Lisboa Oeste.Foi presente ao JIC para 1º interrogatório, a 03-05-2018, um arguido de nacionalidade Chilena, de 30 anos de idade, que se havia evadido do Estabelecimento Prisional de Caxias no dia 19-02-2017. O arguido que entrara no espaço Schengen, via Paris…