Notícias - Atividade do MP
Assalto protagonizado por elemento da Guarda Prisional. Condenação. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão hoje publicado pela 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra condenou 2 arguidos, por crime de roubo agravado e detenção ilegal de arma de fogo em penas de prisão de 5 anos e 10 meses (a arguida), e de 6 anos e 6 meses (o…
I Encontro de Mulheres Ciganas de Portugal 'Que presente, Que futuro?”, 26 e 27 de Novembro, Fundação Gulbenkian.A associação Letras Nómadas, juntamente com outras entidades, promove nos dias 26 e 27 de Novembro 2013, no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian, o I Encontro das Mulheres Ciganas de Portugal – 'Que presente, Que futuro?. Veja aqui o…
Cumprimento de objectivos na área criminal, pequena e média criminalidade. Nível de aplicação de instrumentos processuais penais de simplificação e consenso pelo MP no Distrito Judicial de Lisboa, 3º trimestre. A Procuradoria-Geral Distral de Lisboa (PGDL) publica, regularmente, relatórios sectoriais de actividades, designadamente na área criminal, bem como o relatório anual de actividades. Com isto, se prestam contas publicamente e se assumem as…
<i>“Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul!”</i>, lançamento da campanha em Portugal, AR, 27.11.2013No dia 27 de Novembro, das 10h -12h30, no Auditório do edifício novo da Assembleia da República, realiza-se a sessão de lançamento da campanha “Seja ativo/a contra a Violação! Utilize a Convenção de Istambul!” , um projecto conjunto do Lobby Europeu…
Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa. Visita no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica.A Unidade Contra a Violência Doméstica do DIAP de Lisboa é hoje visitada, no quadro das II Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica, por Suas Excelências a Conselheira Procuradora-Geral da República e a Secretária de Estado da Igualdade e dos…
Greve Geral e manifestação do dia 14.11.12 – denúncia contra a PSP por visionamento e acesso às imagens não editadas da RTP e por filmagens e fotos de manifestantes. Arquivamento. DIAP de Lisboa.O Ministério Público determinou o arquivamento do inquérito com origem numa denúncia de um particular contra a PSP por invocados crimes relativos a filmagens de manifestantes na concentração frente à Assembleia da República que se seguiu à…
Burlas praticadas com uso de sites de vendas. Condenação em pena de prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão de 19-11-2013, da 2ª Secão, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido, em cúmulo, pela prática de diversos crimes de falsificação de documentos e de burla, na pena única de 15 anos de prisão. Tendo-se…
Imigração ilegal, casamentos de conveniência. Rede indostânica. Condenação. MP nas Varas Criminais de Lisboa.No processo nº. 9598/11.7TDLSB, que corre termos na 2ª Vara Criminal de Lisboa, foram julgados cinco arguidos acusados da prática de crimes de auxílio à imigração ilegal, casamentos de conveniência, falsificação de documento e detenção de arma…