Notícias - Atividade do MP
Repressão do tráfico de estupefacientes em Lisboa. 6 arguidos em prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.I- No âmbito do NUIPC 8004/11.1 TDLSB, em 2 de Outubro de 2012, foi deduzida acusação contra oito arguidos, dos quais quatro se encontram em prisão preventiva, pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes. No decurso do…
Revista do Ministério Público n.º 131. <br>Está disponível o número 131 da Revista do Ministério Público cujo índice pode consultar AQUI, a partir do site do SMMP.
Acção Tutelar Educativa. Menor de 15 anos. Agressão sexual sobre outros menores. Medida tutelar de internamento.O Tribunal de Família e Menores de Almada aplicou ao menor M., nascido em 06/04/1997, a medida tutelar educativa de 18 meses de internamento em regime semi-aberto pela prática de um crimes de abuso sexual de criança, p. e p. pelo art. 171.º, n.º 1 e…
Furto de cobre e metais não preciosos. Onze acusações no mês de Outubro de 2012. MP no DIAP de Lisboa.O Ministério Público no DIAP de Lisboa, 11ª secção, na sequência do deferimento de competência Distrital para o exercício da ação penal no âmbito do fenómeno do furto de cobre e metais preciosos, requereu o julgamento em tribunal singular de um…
Violência Doméstica sobre os pais. Imputabilidade diminuida. Cumprimento de pena de 5 anos e 5 meses de prisão. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão publicado em 30-10-2012, do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou uma arguida pela prática de 2 crimes de violência doméstica, que teve como vítimas os próprios pais, idosos e doentes, na pena única de 5 anos e 5 meses de…
Encontro Anual da AD URBEM: 'A Programação na Gestão Territorial', 23 e 24 de Novembro, FDUL.Realiza-se nos dias 23 e 24 de Novembro na Faculdade de Direito da Faculdade de Lisboa o Encontro anual da AD URBEM, subordinado ao tema 'A Programação na Gestão Territorial'. Para consultar o programa e mais informações VEJA AQUI
Avaliação do Risco em Violência Doméstica. Reunião de trabalho entre o Ministério Público da área da PGDL e a DGAI e as Forças de Segurança.Em instalações do MAI, em Lisboa, decorreu hoje de manhã uma reunião de trabalho entre magistrados do Ministério Público da área da PGDL que trabalham na investigação do crime de violência doméstica e conexos, com dirigentes e colaboradores da…
Reunião de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa.<br>Decorre hoje mais um encontro de trabalho dos Procuradores-Gerais Adjuntos da área criminal colocados no Tribunal da Relação de Lisboa, encontro que se destina à análise e debate de questões jurídicas recentes, inovadoras e ou controversas colocadas…