Notícias - Atividade do MP
Homicídio da Praia da Aguda, Sintra. Acusação. MP no DIAP da GLN.<br>Ontem, o Ministério Público no DIAP de Sintra deduziu acusação contra um arguido pelo cometimento do homicídio de uma mulher, professora de matemática, ocorrido em 31 de Março de 2013, Domingo de Páscoa, na Praia da Aguda, em Sintra. Ao arguido…
Criminalidade económico-financeira. Caso Gebalis - empreitadas para construção da nova sede. Despacho de pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi proferido despacho de pronúncia no caso Gebalis relativo a empreitadas para construção da nova sede. A pronúncia foi proferida nos exactos termos da acusação. Recorda-se que Ministério…
Criminalidade económico-financeira. Caso BPP, Banco Privado Português - 'Privado Financeiras'. Despacho de Pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal Central de Instrução Criminal, foi proferido pelo despacho de pronúncia no caso do BPP - Banco Privado Português - 'Privado Financeiras, no sentido da confirmação dos exactos termos da acusação. Recorda-se que a acusação, de 8…
12º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, Porto, 7 -9 Novembro de 2013 Realiza-se na Fundaçãoi Eng. António Almeida, no Porto, nso dias 7 a 9 de Novembro de 2013, o 12º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Veja AQUI o site do Congresso.
Norma da Direcção-Geral de Saúde nº 15/2013.'Consentimento informado, esclarecido e livre para atos terapêuticos ou diagnósticos e para a participação em estudos de investigação' , é o objecto da relevante Norma da DGS, que se encontra divulgada e ainda aberta a contributos, no respectivo…
Protecção de espécies protegidas. Crime de contrabando. Convenção CITES. Condenação em processo sumário. MP no DIAP e nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. Por sentença de 04 de Julho, do 1º Juízo de Pequena Instâncioa Criminal de Lisboa, foi condenada uma arguida na pena de 14 meses de prisão suspensa na sua execução por igual período, arguida que tinha sido detida em 18 de Maio, no aeroporto de…
Violação e abuso sexual de menores. Condenação em 14 anos de prisão. Condenação nos pedidos de indemnização civil e arbitramento de reparação civil pelo Tribunal ao abrigo do artº 82 A do CPP. MP nas Varas Criminais de Lisboa.Por acórdão datado de 4 de Outubro de 2013, proferido no processo comum colectivo nº1550/12.1PJLSB da 6ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado um arguido de 22 anos de idade, em cúmulo jurídico, na pena única de 14 (catorze) anos de prisão, pela…
Furto de cabos de cobre em linhas subterrâneas da PT, zona da grande Lisboa. Acusação. Associação criminosa, 6 presos preventivos.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 15 (quinze) arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, furto, dano e receptação. No essencial ficou suficientemente indiciado que o grupo principal dos arguidos…