Notícias - Atividade do MP
Furto de cabos de cobre em linhas subterrâneas da PT, zona da grande Lisboa. Acusação. Associação criminosa, 6 presos preventivos.O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal coletivo de 15 (quinze) arguidos pela prática dos crimes de associação criminosa, furto, dano e receptação. No essencial ficou suficientemente indiciado que o grupo principal dos arguidos…
Violação, roubos, burla informática. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público deduziu acusação contra um arguido por um crime de violação em concurso com vários crimes de roubo e de burla informática. Segundo os indícios recolhidos o arguido molestou física e sexualmente uma das ofendidas, no dia 06.04…
“AS CRIANÇAS E A INTERNET, uso seguro, abuso e denúncia”. PGR, Colóquio, 04 de Outubro A Procuradoria-Geral da República organiza no dias 04 de Outubro, de manhã, um Colóquio subordinado ao tema “AS CRIANÇAS E A INTERNET, uso seguro, abuso e denúncia'. Veja mais informação no site da PGR
Formação S.I.C.O.Concluiu-se hoje a formação sobre o SICO - Sistema de Informação dos Certificados de Óbito, assegurada pela PGDL com a Direcção-Geral de Saúde (DGS), relativamente a magistados e funcionários do Ministério Público das circunscrições do Distrito…
Nota sobre a recente actividade da 1ª secção do DIAP de Lisboa: combate ao tráfico de estupefacientes. NUIPC 10223/12.4TDLSB Foi deduzida acusação contra oito arguidos pela prática de um crime de tráfico de produtos estupefacientes, dos quais sete se encontram sujeitos a medidas de coacção privativas da liberdade. Os arguidos adquiriam as…
<font style='font-size:12px; font-family:tahoma;color:black'>Falecimento do Procurador-Geral Adjunto Dr. Rui Bastos</font><br>Com profundo pesar, informa-se que faleceu ontem o Sr. Dr. Rui Fernando Henriques de Almeida Bastos, Procurador-Geral Adjunto actualmente colocado em Évora. O Dr. Rui Bastos iniciou funções em 1979, em Lisboa, como delegado do procurador da…
Área Cível. Representação de ausentes pelo MP em acção cível declarativa. Vencimento. MP no SeixaL Acordão da Relação de Lisboa de Julho de 2013 confirmou a sentença da 1ª instância do Tribunal do Seixal, no âmbito dum processo cível - acção declarativa ordinária: processo 5870/07.9TBSXL -, em que os Réus, revéis, foram representados, por tal…
Abuso sexual de criança. Condenação em prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de Sintra.Acórdão de 17-09-2013, da 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra, condenou um arguido pela prática de 2 crimes de abuso sexual de criança, na pena única de 4 anos de prisão, efectiva. Embora a medida da pena ainda…