Notícias - Atividade do MP
Tráfico de haxixe com origem em Marrocos. Celeridade processual. Condenações em prisão. MP de Almada. Ontem dia 04 foi lido no 3º Juízo do Tribunal de Almada o Acórdão relativo ao processo iniciado em 2012 cujo objecto é tráfico de estupefacientes, salientando-se que os primeiros factos remontam à Primavera de 2012. No âmbito processo foi…
Maus tratos em creche ilegal. Acusação. MInistério Público no DIAP de Lisboa.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal singular ao abrigo do artº 16º nº 3 do CPP contra uma arguida que explorava uma creche ilegal, pela prática de dois crimes de maus-tratos contra crianças. Segundo a prova indiciária recolhida…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nos Círculos do Barreiro e Almada.Decorrem as visitas de trabalho da Procuradora-Geral Distrital nas circunscrições do Distrito Judicial, hoje nos Círculos do Barreiro e de Almada, também com apresentação do GRA.
Condenação de João Vale e Azevedo. Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa.<br>Por acórdão proferido em 2 de Julho de 2013 e ainda não transitado em julgado no processo nº 337/01.1JFLSB, que corre termos pela 3ª Vara Criminal de Lisboa, foi condenado o arguido João Vale e Azevedo pela prática dos crimes adiante indicados, nas…
<a href='http://e-maria.eu/?page_id=257'>www.e-maria.eu</a> - <i>'Avaliação de risco pode salvar vidas'</i>. Manual Europeu de Avaliação de Risco em violência nas relações de intimidade.Foi concluído o Projecto E-MARIA - European Manual on Risk Assessement / Manual de Avaliação de Risco na violência de género nas relações de intimidade, com uma conferência realizada ontem, 3 de Julho, em Lisboa, projecto cujo produto essencial (…
Roubo em transporte público. Julgamento em processo sumário. Condenação. Ministério Público em AlmadaNo dia 28/06/2013, cerca das 06h30, um indivíduo que se deslocava num autocarro dos TST como passageiro, empunhou uma faca que encostou ao corpo do motorista, e com ameaças de morte forçou-o a entregar-lhe o dinheiro que tinha consigo. O…
Reuniões de trabalho da Procuradora-Geral Distrital dos Círculos de Cascais e Oeiras.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune hoje com os magistrados do Ministério Público do Círculo de Cascais e do Círculo de Oeiras, sendo convidado paa abreve apresentação da estrutura um elemento do Gabinete de Recuperação de Activos.
Forma especial de processo sumário. Aplicação dos novos normativos. Prisão preventiva de arguido a aguardar julgamento em sumário. MP de Almada.No âmbito do processo sumário n.º 755/13.2PFSXL, em que se mostra indiciada a prática pelo arguido de um crime de furto qualificado, p. e p. pelos art.s 203º, n.º 1, e 204º, n.º 2, al. e), do Código Penal, foi requerida e aplicada a medida de…