Notícias - Atividade do MP
Homicídio em Chelas, Lisboa. Prisão preventiva do arguido. MP no DIAP de Lisboa.<br> Ficou em prisão preventiva por fortes indícios do crime de homicídio qualificado, o arguido que atingiu mortalmente um individuo no dia 08.09.2013, numa artéria da zona de Chelas, em Lisboa. O arguido tinha uma relação de inimizade com a vítima…
Assaltos a farmácias em Lisboa. Detenção pela PSP. Agregação de processos. MP no DIAP de Lisboa.Foi detido no dia 09.09.2013 em flagrante delito um indivíduo no momento em que pretendia apoderar-se de quantias monetárias guardadas na caixa registadora da farmácia Nova Iorque, sita na Av.ª dos Estados Unidos da América, em Lisboa. Contra o…
Violência Doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Prisão preventiva no decurso do julgamento. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.Nesta data foi proferida sentença no Processo nº. 224/12.8PPLSB, do 4º Juízo Criminal de Lisboa, 1ª Secção, tendo o arguido sido condenado na pena de 3 anos de prisão efectiva. No decurso da audiência de discussão e julgamento que teve lugar no…
Cláusulas Contratuais Gerais Nulas. Crédito ao consumo. Actualização.Face à decisão do STJ de Maio de 2013 e ao trânsito em julgado, foi inserida mais uma ficha no módulo desta página sobre Cláusulas Contrauais Gerais declaradas nulas, ficha relativa a 'Instituições Financeiras - Crédito ao Consumo'. Assinala-se…
Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação.A partir do site do Gabinete de Documentação e Direito Comparado da PGR divulga-se informação sobre o Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo à Instituição de Um Procedimento de Comunicação, cujo decreto de…
V Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária. EPJ, 10 e 11 de Setembro.Nos dias 10 e 11 de Setembro, a Escola da Polícia Judiciária realiza o V Congresso Luso-Brasileiro de Polícia Judiciária, cujo programa pode ser consultado AQUI. Mais informação no site da PJ/EPJ.
Revista do Ministério Público n.º 134.Está disponível a Revista do Ministério Público n.º 134, cujo índice se divulga AQUI a partir do site do SMMP
Elementos sobre o Código de Processo Civil, Lei n.º 41/2013 de 26 de Junho.<br>Pelo seu interesse para a comunidade jurídica, disponibilizam-se nesta página elementos divulgados na intranet do MP, o SIMP, sobre o Código de Processo Civil, com identificação da fonte: Tabela de correspondência CPP 1961 - CPP 2013 (CEJ)…