Notícias - Atividade do MP
'Terra de Lei' - Revista, nº 3, já disponível.Encontra-se já disponível o n.º 3 da revista 'Terra de Lei', publicação semestral da Associação de Juristas da Pampilhosa da Serra. Pode consultar o site da AJPS e o índice da Revista AQUI
Prisão preventiva em dois casos de violência de género. MP no DIAP da GLN 5ª secção Sintra.<br>No dia de ontem, 23 de Outubro, o Ministério Público do DIAP da GLN / Sintra apresentou ao Juiz de Instrução Criminal dois arguidos, em dois distintos processos de violência doméstica, tendo sido aplicada, em ambos os processos, e a requerimento do…
Criminalidade organizada transnacional. Máfia Bósnia. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.<br>Foi proferida acusação no dia 30.09.2013 contra 46 arguidos, a maior parte dos quais de nacionalidade Bósnia, pela prática de crimes de associação criminosa, associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal, imigração ilegal, furtos…
Encontro de trabalho de Sua Excelência o Procurador-Geral de Pequim com a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa. <br>Em representação de Sua Excelência a Conselheira Procuradora-Geral da República, a Procuradora-Distrital de Lisboa manteve ontem um encontro de trabalho com Sua Excelência o Procurador-Geral de Beijing, na sede da PGDL. O encontro inseriu-se no…
Pena de 25 anos de prisão no caso do homicídio de esteticista, em Porto Salvo Oeiras. MP no Tribunal de Círculo de Oeiras.Por Acórdão de 11 de Outubro de 2013, o Tribunal de Círculo de Oeiras condenou um arguido na pena única de 25 anos de prisão, pelo homicídio de uma mulher de 51 anos, esteticista, com a qual o arguido mantinha relação amorosa, factos ocorridos em…
Maus tratos em escola de Moinhos da Funcheira, Amadora. Suspensão do exercício de funções e acusação. MP no DIAP da GLN Amadora.Em 03 de Outubro, o Ministério Público deduziu Acusação contra uma arguida de nome Cristina, professora do 1º ciclo do ensino básico na escola EB1/JI Moinhos da Funcheira, na Amadora. Face à prova indiciária recolhida, foi-lhe imputada a prática…
Homicídio da Praia da Aguda, Sintra. Acusação. MP no DIAP da GLN.<br>Ontem, o Ministério Público no DIAP de Sintra deduziu acusação contra um arguido pelo cometimento do homicídio de uma mulher, professora de matemática, ocorrido em 31 de Março de 2013, Domingo de Páscoa, na Praia da Aguda, em Sintra. Ao arguido…
Criminalidade económico-financeira. Caso Gebalis - empreitadas para construção da nova sede. Despacho de pronúncia. MP no DIAP de Lisboa.Hoje, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, foi proferido despacho de pronúncia no caso Gebalis relativo a empreitadas para construção da nova sede. A pronúncia foi proferida nos exactos termos da acusação. Recorda-se que Ministério…