Notícias - Atividade do MP

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Delinquência de jovens adultos. Prisão preventiva. MP no Seixal.No âmbito do Inquérito nº 868/12.8PBSXL, no qual foram incorporados, até ao presente, quatro inquéritos, foi aplicada ao respectivo arguido de, 19 anos, a medida de coacção de prisão preventiva por se encontrar indiciado pela prática de 4 crimes de…
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Violência Doméstica. O Ministério Público do Círculo de Almada nas Jornadas Nacionais Contra a Violência Doméstica. Dia 10 de Dezembro, Câmara Municipal do Seixal.Na próxima segunda-feira, 10 de Dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no Auditório da Câmara Municipal do Seixal, o Ministério Público integra o painel de conferencistas do Seminário sobre 'Vitimas e Agressores: Entrecruzando…
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Furto de cobre e outros metais não preciosos. Exercício da acção penal. Acusações deduzidas na UECCEV/11ª Secção do DIAP de Lisboa, no mês de Novembro de 2012.Actualiza-se a informação relativa à investigação e exercício da acção penal por furto de cobre e outros metais não preciosos, com a lista dos casos findos no DIAP de Lisboa, Unidade Especial Contra o Crime Especialmente Violento. Recorda-se que…
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Sessão de trabalho sobre Violência Doméstica. PGDL / CIG e DGRSP/ PGR.<br> Realizou-se hoje a sessão de trabalho sobre Teleassistência, Vigilância Electrónica e Programa para Agressores de Violência Doméstica, conforme Programa oportunamente divulgado e consultável AQUI Nesta sessão, estiveram presentes cerca de 45…
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Tráfico de estupefacientes. Apreensão de cerca de 28 Kg de Heroína. Prisão Preventiva. Ministério Público de Loures.Na sequência das buscas realizadas no passado dia 28, ficaram em prisão preventiva, quatro dos cinco arguidos suspeitos da prática de um crime de tráfico de estupefacientes, sendo que o quinto elemento do grupo ficou sujeito à proibição de contactar…
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Tráfico internacional de estupefacientes. EIC. Acusação. MP no DIAP de Lisboa.Foi deduzida acusação, com data de 15/11/2012, contra quinze arguidos pela prática de um crime de associação criminosa, p. e p. pelo art.º 28.º, n.º 1 e 3, e de um crime de tráfico de estupefacientes, p. e p. pelo art.º 21.º, n.º 1 e 24 al. c),…
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Falta de assistência. I.N.E.M. Acusação por homicídio negligente com culpa grosseira. MP no DIAP de Lisboa.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de três arguidos pela prática do crime de homicídio negligente com culpa grosseira, por omissão da assistência médica devida à vítima que viria a falecer, em consequência desta omissão de auxílio…
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Jovem carteirista estrangeira. Prisão preventiva. Acusação. MP no DIAP de Lisboa. O Ministério Público requereu julgamento em Tribunal Colectivo de uma arguida de nacionalidade romena, com idade compreendida entre os 16 e os 18 anos, pela prática de 5 crimes de furto qualificado e um crime de falsificação. A arguida dedicava-…