Notícias - Atividade do MP
Acusação. Ofensa à integridade física grave com violação das <i>leges artis</i>. Intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de um arguido, médico, pela prática dos crimes de ofensa à integridade física grave com violação das leges artis e intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários. No essencial está…
Acusação. Furto qualificado. Receptação. Abuso de confiança. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de 25 arguidos pela prática de crimes de furto qualificado, receptação e abuso de confiança. No essencial está indiciado que os arguidos, funcionários de uma empresa de assistência em escala ao…
Acusação. Peculato. Falsidade informática. DIAP de Ponta Delgada/Comarca dos Açores.O Ministério Público deduziu acusação, em 16 de Junho de 2017, contra três arguidas, funcionárias públicas no Fundo Regional de Coesão, em Ponta Delgada, por um crime continuado de peculato em concurso, quanto a duas delas, com um crime continuado…
ACTUALIZAÇÃO. « OPERAÇÃO ZEUS II ». Associação criminosa. Corrupção activa e passiva. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público, na sequência da noticia de 04.07.2017 que: No âmbito da operação realizada foram detidos 12 militares e 4…
Acórdão. Homicídio Simples. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 24 de Março de 2017, uma arguida como autora material de um crime de homicídio simples e um crime de profanação de cadáver, na pena única de 6 anos e 10 meses de prisão por, após dar à luz…
Dados da Violência Doméstica no Distrito Judicial de Lisboa - 2º Trimestre e 1º Semestre do Ano Judicial de 2017. 1 - Dados da Violência Doméstica no Distrito Judicial de Lisboa - 2.º Trimestre de 2017 No 2.º trimestre de 2017 foram instaurados no Distrito Judicial de Lisboa 2953 inquéritos por violência doméstica, estavam pendentes 4628, perfizeram-se 7581…
Acórdão. Peculato. Falsificação de documentos. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa/Sede.O Juízo Central Criminal de Lisboa condenou, por acórdão de 19 de Junho de 2017, um arguido na pena única de 6 anos e 3 meses de prisão por, enquanto presidente da Direcção do Clube de Futebol Estrela da Amadora (CFEA), entre 1999 e 2001, ter…
Buscas. Associação criminosa. Corrupção activa e passiva. Falsificação de documentos. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público, em investigação na 9ª secção do…