Notícias - Atividade do MP
Crime de homicídio qualificado. Comarca da Madeira/DIAP do Funchal.<br>O MP do DIAP do Funchal requereu julgamento em Tribunal Coletivo, no caso do homicídio do Carreiro do Monte, imputando ao arguido a prática de um crime de homicídio qualificado em concurso real com um crime de detenção ilegal de arma. No essencial…
Acusação. Maus-tratos em estabelecimento de ensino. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de uma arguida pela prática de nove crimes de maus-tratos. No essencial está indiciado que a arguida, professora do 2.º ano do 1.º ciclo de um estabelecimento de ensino de Lisboa, no ano lectivo de…
Crimes de abuso sexual de crianças, aliciamento de menores para fins sexuais, pornografia de menores e importunação sexual. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi apresentado a 1ª interrogatório judicial, no dia 13.07.2017, um arguido do sexo masculino, de…
Violência doméstica. Detenção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.<br>No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.07.2017, um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de três crimes de violência doméstica. O…
ACTUALIZAÇÃO. Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público, na sequência da noticia de 11.07.2017 que a arguida detida foi presente a 1º interrogatório judicial, tendo…
Crimes de abuso sexual de crianças. Detenção. Medidas de coacção. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foi apresentado a 1ª interrogatório judicial, no dia 13.07.2017, um arguido do sexo masculino, de…
Acusação. Falsificação de documento. Denúncia caluniosa. Injúria. Ofensa à integridade física qualificada. Falsidade de testemunho. Tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos. Sequestro agravado. DIAP da Amadora/Comarca Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em Tribunal Colectivo de 18 arguidos, agentes da PSP, pela prática dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho,…
Buscas. Burla qualificada. Falsificação de documentos. Branqueamento de capitais. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito da 8ª secção do DIAP de Lisboa foram emitidos mandados de busca…