Notícias - Atividade do MP
Acusação. Corrupção passiva no sector privado. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular, de 12 arguidos técnicos e inspetores de redes de gás pela prática de um crime de corrupção passiva no sector privado. No essencial está indiciado que entre Março de 2011 e Novembro de 2013, os…
Divulgação de Projecto Piloto de Centro de Crise. Violência Sexual - AMCV. A AMCV - Associação de Mulheres contra a Violência está a implementar desde Janeiro de 2017 o Projecto Piloto de Centro de Crise para apoio a sobreviventes de violência sexual dirigido a jovens raparigas a partir dos 16 anos e mulheres, na Área…
Menor arremessado de um 2º andar. Crimes de homicídio qualificado tentado, crimes de ofensas à integridade física. Arguido inimputável. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal colectivo de um arguido com 40 anos de idade pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada, três crimes de ofensa à integridade física qualificados e um crime de violação de domicílio. No…
Relatório de Actividades da PGDL - 1.º Semestre de 2017<br>Divulga-se o Relatório de Actividades Semestral da PGDL, reportado ao 1º Semeste do Ano Judicial de 2017 (01 de Janeiro de 2017 a 30 de Junho de 2017): Relatório de Actividades – 1.ª Parte Relatório de Actividades – 2.ª Parte Os mapas…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Junho<br>Área Crime I - Liberdade condicional. Pena aplicável. Recidiva. Prevenção especial. Comportamento prisional. II - Processo penal. Suspeito. Arguido. Conversas informais. III - Branqueamento de capitais. Competência internacional.…
ATUALIZAÇÃO. Crime especialmente violento, roubos, homicídio, detenção de armas de fogo, branqueamento de capitais. Assalto a carrinha de transporte de valores em Lourel, dia 28.02.2016. 4ª secção do DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo de 10 arguidos pela prática dos crimes de um homicídio qualificado, vários crimes de roubo qualificado, detenção de arma proibida, furto qualificado e branqueamento de capitais. No essencial ficou…
Assaltos a ATM com explosão. Crimes de associação criminosa, roubo qualificado, furto qualificado, explosão. Comarca de Lisboa Oeste/DIAP de SINTRA.Teve lugar no dia 21 de julho passado o interrogatório judicial de um dos principais arguidos do grupo em investigação por indícios da prática dos crimes de associação criminosa, tendo ficado sujeito à medida de coação de prisão preventiva. O…
Crimes de homicídio qualificado na forma tentada, detenção de arma proibida. Comarca da Madeira/DIAP da Ponta do Sol.O MP requereu o julgamento em tribunal coletivo contra um arguido pela prática dos crimes de homicídio qualificado na forma tentada. No essencial ficou suficientemente indiciado que, no dia 23.01.2017, o arguido agindo motivado por desavenças…