Notícias - Atividade do MP
Divulgação de sessão de informação 'Avaliação de risco em Violência Doméstica' - alteração de data. No âmbito do I Plano Municipal de Prevenção e Combate à Violência de Género do Município de Lisboa, vimos convidar as entidades parceiras do Plano a participar na SESSÃO DE INFORMAÇÃO AVALIAÇÃO DE RISCO EM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (MODELO RVD EM USO…
Divulgação de Workshop 'Cuidados às pessoas idosas...' - Ação COST. A Ação COST ‘Género e Impactos na Saúde das Políticas de Prolongamento da Vida Profissional’ pretende contribuir para um maior conhecimento científico acerca dos impactos diferenciados de género na saúde e no bem-estar económico das pessoas…
Acórdão. Homicídio qualificado. Profanação de cadáver. Juízo Central Criminal. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.O Juízo Central Criminal de Sintra condenou, por acórdão de 11 de julho de 2017, um arguido como autor material de um crime de homicídio qualificado e de um crime de profanação de cadáver, na pessoa da namorada que se encontrava grávida, na pena…
Acusação «Jogo Duplo». Associação criminosa em competição desportiva. Corrupção ativa e passiva em competição desportiva. Apostas desportivas à cota de base territorial fraudulentas. Juízo de Instrução Criminal de Lisboa.O Juízo de Instrução Criminal de Lisboa pronunciou vinte e sete arguidos, sendo um deles uma SAD, pela prática dos crimes de associação criminosa em competição desportiva; corrupção ativa e passiva em competição desportiva; e apostas desportivas à…
Módulo de Legislação da PGDL - Actualização e consolidação das novidades legislativas.<br>Elenco dos diplomas legais relevantes para as diversas jurisdições, publicados entre 5 de julho de 2017 e 31 de agosto de 2017.
Acusação. Corrupção passiva para acto ilícito. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, de um arguido, primeiro funcionário e posteriormente prestador de serviços da CIP, pela prática dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito e falsificação de documentos. No essencial está…
Acusação. Ofensa à integridade física grave com violação das leges artis. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida, fisoterapeuta, pela prática de um crime de ofensa à integridade física grave com violação das leges artis. No essencial está indiciado que, em junho de 2012, em consequência de…
Acusação. Usurpação/Contrafação. Direitos de Autor. Artista. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento em Tribunal Singular de dois arguidos, em concurso real pela prática de crimes de usurpação e de contrafação. No essencial ficou suficientemente indiciado que, pelo menos o ano de 2012 os arguidos utilizaram…