Notícias
12-03-2026
Recebimento ou oferta indevidos de vantagem. Buscas. MP. DIAP de…
No âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público do DIAP de Lisboa, com…
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11-03-2026
Abuso de cartão de garantia ou de cartão, dispositivo ou dados…
O Ministério Público do Seixal – DIAP apresentou, no dia 4 de março de 2026, a…
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11-03-2026
Associação de auxílio à imigração ilegal. Falsificação. Acusação…
O Ministério Público na 5.ª secção de Lisboa do DIAP de Lisboa (Sede) deduziu…
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07-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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06-03-2026
Reunião de trabalho com coordenadores de comarca
O Procurador-Geral da República reuniu, nos dias 5 e 6 de março, em Coimbra, com os…
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04-03-2026
Tortura grave, violação, abuso de poder, ofensas à integridade…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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04-03-2026
Insolvência dolosa. Acusação. MP. DIAP dos Açores
Em 20.01.2026, o Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal dos…
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27-02-2026
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência. Instigação…
O Ministério Público do DIAP de Lisboa deduziu, no dia 23 de fevereiro, acusação,…
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24-02-2026
Tráfico de estupefacientes. Medidas de coação. MP. DIAP do…
Ao abrigo do disposto no artigo 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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23-02-2026
Roubos. Acusação. MP. DIAP de Lisboa
O Ministério Público deduziu acusação, no dia 19 de fevereiro de 2026, contra um…
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19-02-2026
Tentativa de homicídio. Ofensa à integridade física. Prisão…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro…
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18-02-2026
Abuso sexual de crianças. Abuso sexual de menor dependente ou em…
Ao abrigo do disposto no art.º 86.º, n.º 13, al. b), do Código de Processo Penal,…
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12-02-2026
Participação económica em negócio. Abuso de poder. Corrupção…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo…
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10-02-2026
Associação criminosa e tráfico de droga. Prisão Preventiva. MP…
Ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º do Código de Processo…
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06-02-2026
Violência doméstica. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de…
Após detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou, no dia 29…
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04-02-2026
Violência doméstica. Detenção de arma proibida. Prisão…
Na sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a…
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