Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa. Furto qualificado. Recetação. Acusação. MP. DIAP de LisboaO Ministério Púbico deduziu acusação contra 19 arguidos pela prática do crime de associação criminosa. A generalidade dos arguidos está ainda acusada pela prática de crimes de furto qualificado – ao…
Abuso sexual de crianças agravado. Detenção. Prisão preventiva. MP. SEIVD de SintraAo abrigo do disposto na alínea b) do n.º 13 do artigo 86.º, do Código de Processo Penal, informa-se que:Na sequência de mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pela Polícia Judiciária…
Tráfico de estupefacientes. Detenção. Medidas de coação. MP do SeixalO Ministério Público do Seixal apresentou, no dia 17/03/2026, a primeiro interrogatório judicial um arguido indiciado da prática de um crime de tráfico de estupefacientes.Indiciam os autos que o…
Extorsão. Violação de domicílio. Prisão preventiva. MP. DIAP do Núcleo de SintraNa sequência da detenção fora de flagrante delito, o Ministério Público apresentou a primeiro interrogatório judicial três arguidos, indiciados pela prática de quatro crimes de extorsão agravados, um…
X Seminário sobre Violência Doméstica - Infâncias em Risco: Prevenir, Avaliar e ProtegerO Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima: Espaço Cidadania e Justiça [resultante do Protocolo entre o DIAP Regional de Lisboa e a Egas Moniz School of Health & Science] e a Secção…
Abuso sexual de crianças agravado. Abuso sexual de menores dependentes. Acusação. MP de Torres VedrasO Ministério Público da subsecção de Torres Vedras - DIAP da comarca de Lisboa Norte, deduziu acusação, para julgamento em tribunal coletivo, contra um arguido, pela prática de 20 crimes de abuso…
Burla tributária qualificada. Associação criminosa. Branqueamento. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 09 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou seis arguidos e 78 sociedades arguidas pela prática, em concurso efetivo, dos crimes de burla tributária…
Abuso sexual de crianças. Condenação. MP. Juízo Central Criminal de LouresPor acórdão proferido em 5 de março de 2026, o Juízo Central Criminal de Loures, condenou um arguido, de 54 anos de idade, pela prática de 17 crimes de abuso sexual de crianças, na sua forma agravada…