Notícias - Atividade do MP
Actualização. Detenção. Criminalidade violenta. Assaltos a ATM.s. Associação criminosa. Furto qualificado. Explosão. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da actualidade divulgada no dia 13.12.2017 e 20-05-2018, a PGDL informa: Para além dos 4 suspeitos que foram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva nos denominados “assaltos a ATM´s”, pela prática dos crimes de associação…
Sentença. Programa “Supernanny”. Tutela da personalidade de Crianças e Jovens. Comarca de Lisboa Oeste.Na sequência da exibição televisiva do programa denominado “Supernanny”, o Ministério Público intentou acção especial de tutela da personalidade em representação das crianças e jovens visados no mesmo. O programa, em formato de reality doc.,…
Buscas. Detenções. Prisão Preventiva. Tráfico de estupefacientes. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram apresentados ao JIC, para 1º interrogatório judicial, no dia de hoje, sete arguidos, detidos…
Actualização. Prisão Preventiva. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.No seguimento das divulgações nos dias 22.05.2018, 07-06-2018 e 10-07-2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: Os últimos nove detidos, na sequência da emissão de mandados de detenção fora…
Abuso sexual de crianças agravado. Prisão preventiva. Comarca de Lisboa Oeste/Sintra.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 07.07.2018, um arguido, fortemente indiciados pela prática de um crime de…
Actualização. Detenções. Agressões na Academia do SCP em Alcochete. Criminalidade especialmente violenta associada ao futebol. DIAP do Lisboa/Sede.No seguimento das divulgações nos dias 22.05.2018 e 07-06-2018, ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, informa-se: No decurso das investigações entretanto levadas a cabo: - Foram emitidos 15 mandados…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Maio 2018<br>Área Penal I - Tráfico de estupefacientes. Excepcional Complexidade. II - Competência Internacional Dos Tribunais Portugueses. Imunidades. III - Principio da titularidade do Ministério Público da ação penal. Competência para solicitar…
Acusação. Crimes de concussão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento, em tribunal singular (no uso do art. 16.º, n.º 3 do CPP), contra um arguido, pela prática de três crimes de concussão. Está indiciado que, o arguido, funcionário de uma junta de freguesia, em data não concretamente…