Combate à violência doméstica. Detenções. Prisões preventivas. DIAP de Lisboa/Sede.<br>
Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte:
No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.12.2018 e 20.12.2018, dois arguidos, que ficaram fortemente indiciados pela prática, cada um, de crimes de violência doméstica.
Na primeira detenção e, no essencial está suficientemente indiciado que, o arguido que praticara crimes de violência doméstica na pessoa da sua ex companheira, foi presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, a 12 de Novembro de 2018, onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio e forma, com a ofendida e seu filho e de proibição de se aproximar da residência da ofendida, da residência dos pais desta e do seu local de trabalho a menos de 500 metros, com monitorização através meios de controlo à distância. Na sequência de ter violado tais medidas foi novamente presente ao JIC, no corrente mês, tendo-lhe sido aplicada a aplicada a medida de coação de prisão preventiva, por se ter considerado existir perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas – atenta a natureza do crime e o bem jurídico violado.
Na segunda detenção, no essencial está suficientemente indiciado que, o arguido e o seu irmão, filhos da ofendida, a qual tem 76 anos de idade, residem todos na mesma casa, sita em Lisboa. Pelo menos desde o ano de 2017, que o arguido e o irmão, sempre no interior da habitação comum, vêm agredindo física e psicologicamente a sua mãe, perturbando-a na sua liberdade e segurança, tendo a mesma medo de residir e de estar na sua própria casa.
O arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
Os inquéritos foram dirigidos pelo MP da 7.ª secção do DIAP de Lisboa/Sede, com a coadjuvação da PSP-7ª.
No âmbito do combate ao crime de violência doméstica, na área da Comarca de Lisboa Oeste, foram detidos e apresentados ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 18.12.2018 e 20.12.2018, dois arguidos, que ficaram fortemente indiciados pela prática, cada um, de crimes de violência doméstica.
Na primeira detenção e, no essencial está suficientemente indiciado que, o arguido que praticara crimes de violência doméstica na pessoa da sua ex companheira, foi presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial, a 12 de Novembro de 2018, onde lhe foram aplicadas as medidas de coação de proibição de contactar, por qualquer meio e forma, com a ofendida e seu filho e de proibição de se aproximar da residência da ofendida, da residência dos pais desta e do seu local de trabalho a menos de 500 metros, com monitorização através meios de controlo à distância. Na sequência de ter violado tais medidas foi novamente presente ao JIC, no corrente mês, tendo-lhe sido aplicada a aplicada a medida de coação de prisão preventiva, por se ter considerado existir perigo de continuação da atividade criminosa, perturbação do inquérito e perturbação da ordem e tranquilidade públicas – atenta a natureza do crime e o bem jurídico violado.
Na segunda detenção, no essencial está suficientemente indiciado que, o arguido e o seu irmão, filhos da ofendida, a qual tem 76 anos de idade, residem todos na mesma casa, sita em Lisboa. Pelo menos desde o ano de 2017, que o arguido e o irmão, sempre no interior da habitação comum, vêm agredindo física e psicologicamente a sua mãe, perturbando-a na sua liberdade e segurança, tendo a mesma medo de residir e de estar na sua própria casa.
O arguido foi sujeito à medida de coação de prisão preventiva.
Os inquéritos foram dirigidos pelo MP da 7.ª secção do DIAP de Lisboa/Sede, com a coadjuvação da PSP-7ª.