Notícias - Atividade do MP
Acusação. Associação criminosa. Burla qualificada. Detenção de arma e munições proibidas. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra 8 arguidos, sendo quatro deles pessoas colectivas, pela prática de crimes de associação criminosa, burla qualificada e detenção de arma e munições proibidas. No essencial está indiciado…
Buscas. Benfica SAD e SA. Branqueamento. Fraude Fiscal. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, em que se investigam os crimes de branqueamento e fraude fiscal, foram…
Buscas. Câmara Municipal de Oeiras. Tráfico de influência. Corrupção passiva e activa. Participação económica em negócio. Abuso de poder. DIAP da Comarca de Lisboa Oeste.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: No âmbito de um inquérito, em que se investigam os crimes de tráfico de influência, corrupção…
Acusação. Burla tributária. Falsidade informática. Falsificação de documento. DIAP de Lisboa/Sede.O MP requereu o julgamento, em tribunal colectivo, contra duas arguidas, pela prática de crimes de burla tributária, falsidade informática e falsificação de documento. No essencial está indiciado que, em data não concretamente apurada mas no…
Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa - mês de Abril 2018Área Penal I - Arma branca. Arma proibida. II - Inimputável. Responsabilidade pelos danos. III - Violência doméstica. Condenação em pena de prisão efectiva. Condenação anterior. Impossibilidade de suspensão da execução da pena. IV -…
Actualização. Buscas. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Corrupção passiva e activa no sector privado. Falsificação de documento. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/Sede.Ao abrigo do disposto na alínea b) do nº 13 do artº 86 do CPP, o MP informa o seguinte: na sequência da notícia de 23.05.2018, os dezasseis arguidos detidos foram presentes a 1º interrogatório judicial tendo-lhes sido aplicada a medida coacção de…
Actualização. Detenção. Criminalidade violenta. Assaltos a ATM.s. Associação criminosa. Furto qualificado. Explosão. Detenção de arma proibida. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.Na sequência da actualidade divulgada no dia 13.12.2017, a PGDL informa: Para além dos três suspeitos que foram sujeitos à medida de coação de prisão preventiva a 12.12.2017 nos denominados “assaltos a ATM´s”, pela prática dos crimes de…
Detenções. Buscas. Burla qualificada. Branqueamento de capitais. Corrupção passiva e activa no sector privado. Falsificação de documento. Associação criminosa. DIAP de Lisboa/sede.Ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa torna público o seguinte: Foram detidos, para serem presentes ao JIC para primeiro interrogatório judicial, amanhã, 16…