Notícias - Atividade do MP
Detenção. Condução perigosa de veículo rodoviário. DIAP de Lisboa/Sede.<br>Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 16.10.2018, um arguido, fortemente indiciado, pela prática de um crime de…
Detenção. Violência doméstica. Ofensa à integridade física qualificada. Ameaça agravada. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa/Sede.No âmbito de um inquérito da 7ª secção do DIAP de Lisboa, foi detido, a 2-10-2018, e posteriormente presente ao JIC para primeiro interrogatório judicial um arguido que ficou fortemente indiciado pela prática de três crimes de violência doméstica,…
Acusação. Homicídio qualificado e profanação de cadáver de recém-nascida. DIAP do Seixal.O MP requereu o julgamento, em tribunal coletivo, contra duas arguidas, pela prática, em coautoria de crimes de homicídio qualificado e de profanação de cadáver. No essencial está indiciado que no dia 9 de abril de 2018, uma das arguidas deu à…
Acusação. Maus tratos a animais de companhia por omissão. DIAP de Lisboa/Sede.<br>O MP requereu o julgamento em tribunal singular de uma arguida, pela prática de trinta crimes de maus tratos a animais de companhia por omissão. No essencial ficou indiciado que a arguida, desde pelo menos, ao ano de 2015 e até ao dia 7 de…
Furto. Condução perigosa de veículo rodoviário. Resistência e coação sobre funcionário. Condução sem habilitação legal. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 13.10.2018, um arguido fortemente indiciado pela prática de seis crimes de…
Workshop. “DVI-Disaster Victim Identification – A Intervenção do Ministério Público em Situações de Catástrofe”. A Unidade de Intervenção Forense em Catástrofes do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I.P. (INML), em parceria com Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) e a Polícia Judiciária, com o patrocínio da Embaixada…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência. Importunação sexual. Prisão preventiva. DIAP de Sintra/Comarca de Lisboa Oeste.Informa-se ao abrigo do disposto no art. 86.º, n.º 13, al. b) do Código de Processo Penal, que foi detido e apresentado ao JIC para primeiro interrogatório judicial, no dia 11.10.2018, um arguido, fortemente indiciado pela prática de crimes de abuso…