Notícias - Atividade do MP
'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais'.'Poder Paternal e Responsabilidades Parentais', é o título do livro da autoria dos Drs. Helena Gomes de Melo, João Vasconcelos Raposo, Luis Batista Carvalho,Manuel do Carmo Bargado (Juizes de Direito), Ana Teresa Leal (Procuradora da República) e…
Reunião com magistrados da 'bolsa'.A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu hoje, dia 23 de Setembro, com os seis procuradores-adjuntos que integram o quadro complementar de magistrados do Ministério Público, dos quais dois desempenharam funções na Grande Lisboa Noroeste, um…
Protocolos. Investigação do crime económico.O DIAP de Lisboa celebrou com o 'IRN - Instituto dos Registos e do Notariado' e o 'ITIJ - Instituto das Tecnologias e da Informação da Justiça' o 'Protocolo de Acesso à informação da Base de Dados das Contas Anuais' e o 'Protocolo de Acesso ao…
Projecto Dapnhe. Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade.Realizou-se ontem, 21 de Setembro de 2009, no CESIS, a primeira reunião de acompanhamento do projecto 'Violência Contra Mulheres Idosas em Relações de Intimidade', no qual a PGDL colabora.
3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009Até 6 de Outubro p.f., estão abertas inscrições para o 3º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2009, 'A Justiça nas Relações Familiares e na Tutela das Crianças e Jovens'. O Curso decorre em 9 e 10 de Outubro e 16 e 17 de Outubro de…
Curso especial de formação de magistrados do Ministério Público.Na II Série do DR n.º 182, foi hoje publicado o Aviso n.º 16250/2009 do Ministério da Justiça/CEJ, relativo à abertura do concurso de acesso ao curso especial para formação de magistrados do Ministério Público.
Posse da Dra. Helena Vera-Cruz como provedora-adjunta.A Dra. Helena Cecília Alves Vera-Cruz Pinto, procuradora da República, toma posse como provedora-adjunta na próxima quarta-feira, dia 16 de Setembro, às 12.00 horas. A cerimónia realiza-se na Provedoria de Justiça, na Rua do Pau da Bandeira n.º 9…
Formação Justiça XXI - Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios. No próximo dia 25 de Setembro realiza-se, em Coimbra, o Workshop 'Avaliação e Gestão das Magistraturas: Novos Desafios' A iniciativa decorre no âmbito do Programa de Formação Avançada Justiça XXI. As inscrições estão abertas até dia 20 de…