Notícias - Atividade do MP
Congressos de Geriatria e Gerontologia. Participação da PGDL. Na passada sexta-feira, dia 15 de Outubro, a PGDL participou no XXXI Congresso Português de Geriatria - XII Congresso Português de Gerontologia Social, com uma alocução subordinada ao tema 'Elementos Sobre a Actividade do Ministério Público…
Seminário Internacional do CES - 'Justiça, Media e Cidadania'. Lisboa, 22 de Outubro.Promovido pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, realiza-se em 22 de Outubro de 2010, pelas 9:30, no CIUL - Picoas Plaza, Rua Viriato,13, CES, em Lisboa, o Seminário Internacional sobre o tema 'Justiça,…
Articulação Investigação-JulgamentoRealizou-se na passada sexta-feira, dia 15 de Outubro, no Campus de Justiça, em Lisboa uma sessão de trabalho entre magistrados do Ministério Público com intervenção na fase de investigação e na fase de julgamento, em vista ao debate de aspectos…
Violência Doméstica. Plano Regional da RAM. Formação de magistrados.No quadro do Plano Regional Contra a Violência Doméstica da Região Autónoma da Madeira, o Centro de Segurança Social da Madeira, promoveu uma sessão de trabalho - esclarecimento e debate - no passado sábado, dia 16 de Outubro, com a participação do…
Violação de enfermeira do Hospital Amadora-Sintra. Condenação em pena de prisão. Grande Lisboa Noroeste.Foi condenado na pena de 11 (onze) anos de prisão o indivíduo que violou e roubou uma enfermeira nas imediações do Hospital Amadora-Sintra, em Setembro do ano passado. O Acordão condenatório foi agora proferido pelos Juízos de Grande Instância…
9.º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses.Vai realizar-se em Braga, nos próximos dias 4 a 6 de Novembro de 2010, o 9º Congresso Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Mais informação em www.inml.mj.pt ou através dos contactos: telefone 351 239 854 242 ; email arebelo@inml.mj.…
Justiça XXI - Desafios ao Direito do Trabalho. Os novos códigos em acção. Coimbra - 5, 6, 12 e 13 Novembro.Nos dias 5, 6, 12 e 13 de Novembro de 2010, em Coimbra, decorre o 4º Curso do Programa de Formação Avançada Justiça XXI - 2010, sobre o tema 'Desafios ao Direito do Trabalho. Os novos códigos em acção'. Veja AQUI, o programa e condições de…
Actividade do Ministério Público no Círculo Judicial de Almada, área criminal, comarcas de Almada, Seixal e Sesimbra. Por Acórdão do Tribunal de Almada de 21.07.10 (Pº Comum Colectivo 1576/08.0GEALM), foram proferidas condenações de 4 indivíduos, por prática de crimes de tráfico de estupefaciente (art 21º, DL 15/93, 22.01), cabendo penas de 7 anos e 6 meses, 5…