Notícias - Atividade do MP
Cimeira da NATO - ACTUALIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO SOBRE ACESSOS AO CAMPUS DE JUSTIÇA, EM LISBOA. Divulga-se o croquis com o esquema de acesso ao Campus de Justiça de Lisboa (assim se actualizando o constante de anterior notícia desta página). Informa-se, em referência a esse croquis, que '[...] a Avenida D. João II será cortada entre a…
Análise da actividade do Ministério Público no Distrito - 3.º Trimestre de 2010Divulga-se o Memorando n.º 4/2010, da Senhora Procuradora-Geral Distrital, relativo à análise da actividade do Ministério Público no Distrito Judicial de Lisboa, durante o 3.º trimestre de 2010.
Cimeira da NATO - Condicionalismos de acesso ao Campus de Justiça de Lisboa nos dias 18, 19 e 20.Divulga-se o mapa de condicionalismos de acesso ao Campus de Justiça de Lisboa nos dias 18, 19 e 20 de Novembro, recebido hoje do IGFIJ, IP, resultante da realização da Cimeira da NATO na FIL, no Parque das Nações. Tratando-se de mapa de…
Reunião na PGDL com a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV)A Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reune esta tarde, dia 9 de Novembro, com a Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV).
Artigo 219º do Código de Processo Penal. Correcção no módulo de legislação desta página.Informa-se que se procedeu à correcção do texto do artigo 219º do Código de Processo Penal, no módulo de legislação da página pública, mediante a supressão dos números 3 e 4. Entende-se que o artigo tem dois números, sendo essa a redacção da…
Reunião na PGDL com a Direcção de Serviços da Vigilância ElectrónicaA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu esta manhã, dia 9 de Novembro, com a Direcção de Serviços da Vigilância Electrónica da Direcção-Geral de Reinserção Social, do Ministério da Justiça.
Cimeira da NATO - Trajectos autorizados. Considerando que a Cimeira da NATO se realiza nas imediações do Campus de Justiça, em Lisboa, decorrendo nos dias 19 e 20, com um período de afectação de 15 a 22 de Novembro, divulga-se o mapa dos trajectos autorizados na área do Parque das Nações.
Contrabando, qualificado, de tabaco e bebidas alcoólicas. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 7 arguidos, para julgamento em tribunal colectivo, por se ter suficientemente indiciado que os mesmos, durante os anos de 2003 e 2004, criaram uma complexa organização transnacional…