Notícias - Atividade do MP
Cimeira da NATO - Trajectos autorizados. Considerando que a Cimeira da NATO se realiza nas imediações do Campus de Justiça, em Lisboa, decorrendo nos dias 19 e 20, com um período de afectação de 15 a 22 de Novembro, divulga-se o mapa dos trajectos autorizados na área do Parque das Nações.
Contrabando, qualificado, de tabaco e bebidas alcoólicas. Acusação. DIAP de LisboaO Ministério Público encerrou o inquérito e deduziu acusação contra 7 arguidos, para julgamento em tribunal colectivo, por se ter suficientemente indiciado que os mesmos, durante os anos de 2003 e 2004, criaram uma complexa organização transnacional…
Seminário 'Cidades Amigas das Pessoas Idosas', Fundação Calouste Gulbenkian, 12 de Novembro.No dias 12 de Novembro, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa realiza-se o seminário sobre o tema 'CIDADES AMIGAS DAS PESSOAS IDOSAS'. Consulte AQUI para mais informação.
Acordo firmado com as Operadoras de Telecomunicações Móveis. Pela relevância do acordo firmado, disponibilizamos o comunicado emitido.
Seminário sobre o tema 'Abuso sexual de menores' - 4 de Novembro - Feijó/Almada.Decorre amanhã, dia 4 de Novembro, durante todo o dia, na Biblioteca Municipal 'José Saramago' no Feijó, seminário subordinado ao tema 'Abuso sexual de Menores'. Divulgamos o Programa (e ficha de inscrição).
Furto e falsificação de vales postais e cheques. Segurança dos CTT. Acusação. DIAP de LisboaFoi deduzida acusação pelo MP do DIAP de Lisboa, na 8ª secção (04), relativamente a um caso de apropriação ilícita de quantias monetárias tituladas por vales postais e por cheques que eram enviados pelos CTT. Indiciou-se que o principal arguido…
Reunião da Rede Distrital de magistrados em funções na área laboral.Realiza-se hoje, dia 29 de Outubro de 2010, uma reunião com todos os magistrados do MºPº em funções nos Tribunais do Trabalho do Distrito para análise dos temas de actualidade e relevância para a jurisdição laboral, designadamente a nova acção de…
Reunião do MP na Relação de Lisboa.No dia 26, presidida pela procuradora-geral distrital de Lisboa, realizou-se a reunião dos procuradores-gerais adjuntos no Tribunal da Relação de Lisboa, para balanço e perspectivas de actividade no ano corrente, bem como análise das alterações ao…