Catástrofe na Madeira de 20 de Fevereiro de 2010. Encerramento do Inquérito. Arquivamento. MP do Funchal.
O Ministério Público encerrou o inquérito iniciado em 20 de Fevereiro de 2010, quando da notícia da situação de catástrofe que se manifestava nesse fim-de-semana, na Ilha da Madeira.
Foram identificadas as vítimas entradas no necrotério (42) e determinada a causa da sua morte, foram indagadas as causas de morte de pessoas que vieram a falecer no Hospital (apenas 1 relacionada com a catástrofe), e foram analisadas as situações em que se invocaram suspeitas de intervenção humana, designadamente a da queda da uma grua, a da existência de um aterro alegadamente clandestino e a uma situação de desvio particular de águas pluviais.
A investigação conclui pela inexistência de indícios que permitam imputar qualquer das mortes (e demais situações) a acto humano, doloso o ou negligente, não havendo indícios de qualquer ilícito criminal. O inquérito foi pois encerrado com despacho de arquivamento.
A instalação do necrotério e identificação das vítimas mortais contou com a pronta deslocação para o Funchal da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres do INML (em 21 de Fevereiro) e de uma Equipa de Especialistas da PJ, para além da intervenção do Gabinete Médico Legal do Funchal, da PSP e dos Serviços de Protecção Civil locais.
Quanto a seis pessoas desaparecidas, foi extraído expediente para o processo de justificação judicial de óbito.
O inquérito, no qual se formalizaram todos os procedimentos relativos às vítimas mortais (incluindo instruções verbais transmitidas Sábado dia 20) e aos desaparecidos, bem como as situações alegadamente suspeitas, foi avocado e dirigido pelo Procurador da República Coordenador do Círculo do Funchal.
Foram identificadas as vítimas entradas no necrotério (42) e determinada a causa da sua morte, foram indagadas as causas de morte de pessoas que vieram a falecer no Hospital (apenas 1 relacionada com a catástrofe), e foram analisadas as situações em que se invocaram suspeitas de intervenção humana, designadamente a da queda da uma grua, a da existência de um aterro alegadamente clandestino e a uma situação de desvio particular de águas pluviais.
A investigação conclui pela inexistência de indícios que permitam imputar qualquer das mortes (e demais situações) a acto humano, doloso o ou negligente, não havendo indícios de qualquer ilícito criminal. O inquérito foi pois encerrado com despacho de arquivamento.
A instalação do necrotério e identificação das vítimas mortais contou com a pronta deslocação para o Funchal da Equipa Médico-Legal de Intervenção em Desastres do INML (em 21 de Fevereiro) e de uma Equipa de Especialistas da PJ, para além da intervenção do Gabinete Médico Legal do Funchal, da PSP e dos Serviços de Protecção Civil locais.
Quanto a seis pessoas desaparecidas, foi extraído expediente para o processo de justificação judicial de óbito.
O inquérito, no qual se formalizaram todos os procedimentos relativos às vítimas mortais (incluindo instruções verbais transmitidas Sábado dia 20) e aos desaparecidos, bem como as situações alegadamente suspeitas, foi avocado e dirigido pelo Procurador da República Coordenador do Círculo do Funchal.