Notícias - Atividade do MP
Revista do Ministério Público n.º 124.Já está disponível o n.º 124 da Revista do Ministério Público. Consulte o índice a partir do site do SMMP, AQUI
Casamentos de Conveniência. Acusação. Crime organizado e transnacional. DIAP de Lisboa.O Ministério Público deduziu acusação com data de 25 de Janeiro de 2011, para julgamento em tribunal colectivo, contra 17 arguidos, pela prática dos crimes de associação criminosa de auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, e crimes de…
Missa de 7º dia pelo Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>Informa-se que a missa de 7º dia em memória do Dr. João Henriques dos Santos Ramos se realiza no próximo Sábado, 29 de Janeiro, pelas 16.00 horas, na Igreja do Campo Grande, em Lisboa.
Burlas qualificadas. Mandados de detenção fora de flagrante delito emitidos pelo Ministério Público. Prisão preventiva. DIAP de Lisboa. No dia 22 de Janeiro de 2011 foi determinada a prisão preventiva de um indivíduo de 39 anos por se encontrar fortemente indiciado pela prática dos crimes de burla qualificada, havendo receios fundados de fuga e de continuação da actividade criminosa…
Taxista executado à machadada. Prisão preventiva de 3 arguidos. DIAP de Sintra.<p></p>Ficaram ontem em prisão preventiva os três arguidos suspeitos de terem morto um taxista da Amadora, no dia 11 de Novembro de 2010, em Belas, no concelho de Sintra. Indiciou-se que os arguidos atraíram a vítima, um taxista de 41 anos de idade, a…
Falecimento do Dr. João Henriques dos Santos Ramos.<p></p>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu, hoje de manhã, o Dr. João Henriques dos Santos Ramos. O Dr. João Ramos, procurador-geral adjunto, tinha 56 anos e exercia actualmente funções de coadjuvação à…
Prevenção e combate à violência praticada contra as pessoas idosas. o Instituto da Segurança Social, IP promove o Encontro Nacional denominado “Horizontes de Mudança na Violência às Pessoas Idosas”, que decorre hoje a amanhã - dias 20 e 21 de Janeiro de 2011 -, no Auditório da sede do Montepio, em Lisboa…
Orientações de actividade da PGDL para 2011<p></p> Síntese Jurisdição Penal A morosidade é um dos aspectos que mais descredibiliza a Justiça perante o cidadão. No entanto, a maioria da criminalidade participada é compatível com formas…