Notícias - Atividade do MP
Coacção contra testemunha em julgamento do chamado caso 'Polvo da Noite Lisboeta'. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação em 05.11.2010 contra dois arguidos pela prática de actos de intimidação contra determinada testemunha em processo no qual estes mesmos arguidos foram julgados e condenados pela prática de crimes graves e de…
Assaltos dos cacifos de ginásios e hospitais. Prisão preventiva da arguida. Acusação. DIAP de Lisboa.Por despacho de 17.11.2010, foi deduzida acusação contra uma mulher de 26 anos por se indiciar que, na área da comarca de Lisboa, se dedicava à subtracção de valores em dinheiro, cartões de multibanco e outros bens que porventura encontrasse nos…
Ilícito contra-ordenacional financeiro. 'Caso Banco Africano de Investimento'. Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa.Foi hoje lida no Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa, a sentença do designado caso Banco Africano de Investimento, em que respondiam Manuel Serrão, ex-administrador do Banco de Portugal e ex-secretário de Estado do planeamento e Tavares…
Violência Doméstica. Celebração de Protocolo de Cooperação. Ministério Público de Torres Vedras.O Ministério Público de Torres Vedras integra o Protocolo de Cooperação que é hoje assinado nesse Município e que tem como objectivo a intervenção interdisciplinar para a redução das causas de risco para as vítimas de violência doméstica. É…
Crime urbano violento. Roubos a utentes de transportes públicos. Prisão preventiva e acusação. DIAP de Lisboa.No dia 7.12.10, foi encerrado o inquérito e deduzida acusação, para julgamento em tribunal colectivo, contra 6 indivíduos do sexo masculino com idades compreendidas entre os 19 e os 21 anos, pela prática reiterada de crimes de roubo agravado. Ficou…
Combate à corrupção. Detenção em flagrante delito. Suspensão de funções. DIAP de LisboaA requerimento do Ministério Público, ficou sujeito a caução económica de 10.000€, suspensão do exercício de funções e proibição de contactos com demais funcionários do organismo a que pertence, o funcionário que foi detido em flagrante delito no…
Crime económico. Peculato e falsificação. Condenação. Tribunal de Porto Santo, Região Autónoma da Madeira.O Tribunal Judicial de Porto Santo julgou integralmente provada a acusação do Ministério Público do Círculo do Funchal, deduzida contra o presidente do conselho de adminstração de uma empresa municipal do Município do Porto Santo, pelos crimes de…
Violência contra mulheres. Detenção e prisão preventiva. DIAP de Lisboa.No passado dia 10 de Dezembro, a Polícia Judiciária, após denúncia de familiares, logrou libertar uma vítima do sexo feminino, de 33 anos de idade, que se encontrava sequestrada pelo namorado, indivíduo com 40 anos , na casa deste, em Lisboa , pelo…