Notícias - Atividade do MP
Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho. Lisboa, STJ, 14.10.2009.No próximo dia 14 de Outubro, realiza-se em Lisboa, no salão nobre do Supremo Tribunal de Justiça, o Colóquio Anual sobre Direito do Trabalho. Consulte o programa AQUI.
Cooperação PGDL, DGAJ, ITIJ.Em Julho e Setembro do corrente ano tiveram lugar reuniões conjuntas da PGDL com a DGAJ e o ITIJ em que foram identificados pontos de cooperação na solução de problemas de organização e informática do Ministério Público do Distrito. Iniciando a…
Roubos. Via rápida da Costa e viaduto do Pragal. Acusação. MP de Almada. O Ministério Público de Almada encerrou o inquérito relativo a um roubo ocorrido no dia 10 de Março de 2009, pelas 16.00 horas, no posto de abastecimento de combustível da BP, na via rápida da Costa da Caparica (IC-20) e a um roubo ocorrido no dia…
Roubo e violação de enfermeira. Prisão preventiva. Grande Lisboa Noroeste - Amadora.Ficou em prisão preventiva o indivíduo de 27 anos suspeito ter roubado e violado uma enfermeira no parque de estacionamento do Hospital de Amadora Sintra na noite de 22 para 23 de Setembro de 2009. A detenção, realizada pela Directoria de…
Comarca Seixal - Articulação OPCsReunião da Senhora Procuradora Geral Distrital com os senhores magistrados e dirigentes dos OPCs na comarca do Seixal para análise da situação da comarca e abordagem de específicas necessidades de articulação. 30 de Setembro, pelas 15 horas.
'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação' Em 26 e 27 de Novembro de 2009, no LNEC, em Lisboa, realiza-se o encontro anual da Ad Urbem sobre o tema 'Os Dez Anos do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação: a evolução do licenciamento municipal de operações urbanísticas, 1999-2009.',…
Roubo a viatura de transporte de valores no Laranjeiro. Encerramento do inquérito. Acusação.O Ministério Público da comarca de Almada deduziu acusação contra os três homens que, no dia 24 de Março de 2009, assaltaram a viatura de transporte de valores da 'Esegur' junto à dependência da CGD na Praça da Portela /Rua Luis de Camões, no…
Providências Cautelares. Procuradoria da República da área cível de Lisboa. Foram intentadas pela Procuradoria da República da área cível de Lisboa, duas providências cautelares contra a TMN, Vodafone e Sonaecom (Optimus), tendo em vista proibir estas empresas de remeterem, via SMS, serviços de valor acrescentado, e de os…