Notícias - Atividade do MP
Violação tentada, coacção sexual e exibicionismo. Encerramento de inquérito. Acusação. DIAP de Lisboa.No dia 10 de Dezembro, foi deduzida acusação contra um homem de 39 anos pela prática dos crimes de violação tentada, coacção sexual e prática de actos exibicionistas, crimes previstos e punidos, respectivamente pelos artsº.s 164º nº1 alínea a), 22º…
Conferência 'Tribunais e Cidadãos - Um Pacto de Confiança'. ASJP. Alocução da Procuradora-Geral Distrital de Lisboa.A convite da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa está presente e usa da palavra na Conferência subordinada ao tema 'Tribunais e Cidadãos - Um Pacto de Confiança', a qual se realiza hoje, dia 10 de…
Combate à Violência Doméstica. Projecto Rebecca. Dia Mundial dos Direitos Humanos.A convite da Associação de Mulheres Contra a Violência, o Ministério Público participa hoje na sessão evocativa do Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito do qual são apresentados os resultados do Projecto Rebecca, desenvolvido pela…
Imposição da Medalha de Honra da Ordem dos Advogados ao Senhor Procurador-Geral Adjunto e antigo Vice Procurador-geral da República Dr. Mário Gomes Dias. Hoje, 10 de Dezembro de 2010, a partir das 18 horas, no Salão Nobre da Ordem dos Advogados, no Largo de São Domingos, Nº 14, em Lisboa, realiza-se a Cerimónia Comemorativa do 62º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, com a…
Quatro idosos mortos em lar na Charneca da Caparica. Intervenção do Ministério Público. O Procurador da República Coordenador de Almada determinou a realização de autópsia médico-legal aos quatro cadáveres de idosos encontrados hoje pelo INEM num lar na Charneca da Caparica. A determinação foi feita hoje mesmo, dia 07 de Dezembro,…
Homicídio de mulher na Amadora. Detenção e prisão preventiva do homicida. DIAP GLN Amadora.Ficou ontem em prisão preventiva o homem que na passada sexta-feira dia 03 matou a ex-companheira no local de trabalho desta, na Reboleira, Amadora. O indivíduo fugiu após o cometimento do facto, foi detido no Sábado à tarde e apresentado no…
Reunião da Rede Distrital de Família e Menores.Realiza-se hoje, na PGD, com início às 10 horas, a reunião anual da Rede Distrital de Família e Menores. A rede integra todos os magistrados com funções na área de família e menores e, para além do encontro anual, que pode ter mais de uma sessão…
Menino morto em ribeira de Rio de Mouro. DIAP de Sintra - GLNFicou em prisão preventiva a mãe do menino de 2 anos que, na noite de 29 de Novembro, morreu afogado na ribeira de Rio de Mouro. A mulher, de 24 anos, confessou a autoria do crime, após ter apresentado duas versões diferentes, quer na P.J., quer…