Notícias - Atividade do MP
Repressão da criminalidade urbana grave. Seixal e Almada.<p></p>Hoje, no âmbito de inquéritos do MP do Seixal, a Polícia Judiciária - Unidade Nacional Contra o Terrorismo, com o apoio da PSP no Bairro da Jamaica e da GNR no Bairro da Curcena, desenvolveu uma operação em vista à realização de buscas e detenção de…
Processo 'Face Oculta'. Acusação por violação do segredo de justiça e desobediência. DIAP de Lisboa.Por despacho de 9.03.2011, o Ministério Público proferiu acusação pelos crimes de violação de segredo de justiça na forma continuada em concurso com o crime de desobediência, tendo por objecto cerca de 18 notícias publicadas nas datas compreendidas…
Repressão do Crime na área da Comarca da Grande Lisboa Noroeste. Grande Instância Criminal de Sintra. Condenações a penas de prisão efectivas.1. ABORDAGEM DE MULHERES - IMPORTUNAÇÃO SEXUAL E OUTROS CRIMES - CONDENAÇÃO NA GRANDE INSTÂNCIA CRIMINAL DE SINTRA No dia 11.03.2011, foi condenado na pena de 10 anos de prisão e na pena acessória de expulsão do pais por 8 anos, um indivíduo, que…
Violência Doméstica. Sessão de Formação dia 21 de Março, Campus de Justiça, Lisboa.<p></p>A PGDL elegeu no seu Plano para 2011 o incremento da qualidade na intervenção no segmento da violência doméstica. Trata-se de um segmento criminal em que são decisivas a articulação com outras entidades, a formação no âmbito da avaliação do risco,…
Mediação Penal. Preparação em Almada.No próximo dia 16 de Março realiza-se em Almada uma reunião entre o GRAL e o MP em vista a preparar a instalação na comarca da mediação penal.
Homicídio tentado e homicídio consumado. Condenações de três arguidos a penas de 25 anos de prisão e de um arguido a pena de 8 anos de prisão. Tribunal de Santa Cruz. O Tribunal Judicial de Santa Cruz, na Região Autónoma da Madeira, condenou três arguidos a penas de 25 anos de prisão e um arguido a pena de 8 anos de prisão, confirmando integralmente as teses do Ministério Público. As condenações reportam-se à…
Tribunal do Juri de Almada. Condenação de fuzileiro por homicídio, em repetição de julgamento, sequente a recurso do Ministério Público.O Tribunal do Juri de Almada, em Acórdão lido ontem, condenou a 11 anos de prisão um fuzileiro por crime de homicídio e de posse de arma proibida, do qual foi vítima outro militar, factos ocorridos em 2007. Em 2009, num primeiro julgamento,…
'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'.Na quinta-feira, dia 10 de Março, pelas 18.30, na FNAC do Chiado é apresentada a obra 'Em Memória de Saldanha Sanches - Transparência, Justiça, Liberdade'