Notícias - Atividade do MP
Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.Aviso publicado hoje em Diário da República publicita a Abertura de concurso de ingresso no curso inicial de formação de magistrados.
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…
Assaltos a ATM´s. Criminalidade Violenta. Acusação de 11 arguidos. DIAP de Lisboa, Unidade Especial. No dia 2 de Maio de 2012, o Ministério Público deduziu acusação contra 11 arguidos que constituíam um grupo que se dedicava a várias atividades criminosas, designadamente, assaltos a caixas da ATM, roubos de viaturas pelo método “carjacking”,…
Ofensa a pessoa colectiva. ASJP e SMMP. Condenação criminal e em pedido cível. MP nos Juízos Criminais de Lisboa.No dia de ontém, 7 de Maio foi proferida sentença no processo 1667/10.7TDLSB, 5ºJuízo 3ª Secção, onde é arguido Emídio Arnaldo de Freitas Rangel e assistentes o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e a Associação Sindical de Juízes…
Fraude Fiscal. Facturas Falsas. Condenação de 3 arguidos em prisão efectiva. MP na Grande Instância Criminal de SintraAcórdão publicado em 04.05.2012, da 2ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Lisboa condenou 3 gerentes de uma empresa de construção civil em penas de prisão efectiva (18 meses de prisão para cada um deles) pela prática de um crime de…
Reunião dos magistrados da área da PGDL sobre crime violento.Realizou-se hoje de manhã uma sessão de trabalho dos magistrados das diversas circunscrições/serviços/DIAPs da área da PGDL que trabalham em matéria de criminalidade violenta. A sessão enquadra-se no plano de actividades para 2012.
Falecimento do procurador-geral adjunto Dr. Gilberto da Silva Seabra.</br>É com profundo pesar que a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa informa que faleceu, ontem, Domingo, o Dr. Gilberto da Silva Seabra. O Dr. Gilberto da Silva Seabra, magistrado do Ministério Público desde 1977, era actualmente procurador-geral…
MEMORANDO 1/2012. ACTIVIDADE DO 1º TRIMESTRE, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.Veja AQUI a avaliação trimestral da actividade do MP na área da investigação no Distrito Judicial de Lisboa