Notícias - Atividade do MP
Homicídio de mulher grávida em contexto conjugal. Acusação. Prisão preventiva. Ministério Público de Almada. Ontem, 17 de Maio, o Ministério Público deduziu acusação contra um homem de 31 que em 21 de Novembro de 2011, à noite, na Charneca da Caparica, cometeu homicídio na pessoa da sua companheira, então grávida, disparando sobre a mesma na casa da vítima…
Criminalidade económica. 'Processo do Campo de Ténis de Santana'. Condenação. Ministério Público no Círculo do Funchal Foi hoje feita a leitura do acordão do chamado 'processo do campo de ténis de Santana', acusado no Círculo do Funchal, sendo que o Presidente da Câmara de Santana e o Vereador do Urbanismo daquele Município foram ambos condenados pela prática de…
Participação do ACP. Destino do Inquérito. Esclarecimento.<br>Face às questões suscitadas junto do serviços do Ministério Público, esclarece-se que a queixa apresentada no DIAP de Lisboa pelo ACP contra diversos ex-governantes pelo crime de administração danosa, registada no dia 04 de Maio como inquérito, foi…
Lei Tutelar Educativa. Reunião do Ministério Público com a GNR e a PSP. Círculo do Barreiro. Teve lugar ontem, dia 16 de Maio, entre as 14H30 e as 17H30, no auditório da biblioteca municipal do Barreiro, uma sessão de trabalho entre a coordenação do Ministério Público do Círculo do Barreiro e a GNR e a PSP, sobre a aplicação da Lei Tutelar…
Condenação por crimes de corrupção. Licenciamentos. Posição do Ministério Público nas Varas Criminais de Lisboa. Nas Varas Criminais de Lisboa foram julgados 19 arguidos, quadros superiores da Direcção-Geral de Veterinária (entretanto aposentados) e empresários, pela prática de crimes de corrupção passiva e activa para actos lícitos e ilícitos e abuso de poder…
Prisão de jovem de 16 anos. Roubo. Violência doméstica. Ministério Público na comarca do Montijo.Ontem, no Montijo, ficou preso preventivamente um jovem de 16 anos, por roubo em estabelecimento, praticado em Novembro, com armas, em co-autoria com 4 maiores (dois já presos). O jovem, ora arguido, havia fugido de uma instituição, sita em…
Governance Lab. Lançamento do livro 'Código do Governo das Sociedades Anotado', hoje, 15 de Maio, 18h, na Gulbenkian. A partir do post do Blog Governance Lab divulga-se... ...'Realiza-se no próximo dia 15 de Maio, às 18h, no auditório 3 da Fundação Calouste Gulbenkian, a sessão de lançamento da mais recente publicação do Governance Lab: o Código do Governo das…
'Regulação e Contraordenações', Curso de Formação CES, Junho, Lisboa.Divulga-se o Curso de Formação Avançada do CES sobre 'Regulação e Contraordenações', que decorre em Lisboa em 15, 16, 22 e 23 de Junho de 2012. Veja o Programa AQUI