Notícias - Atividade do MP
Violência Doméstica. RIVS: Rede de Intervenção na Área da Violência, em Sintra.Câmara Municipal de Sintra. Ministério Público no DIAP e na Família e Menores de Sintra.No dia 23 de Março, a Câmara Municipal de Sintra fez a apresentação do 'Guia de Atendimento e Intervenção em Rede', documento que '...tem por objectivo apoiar os/as profissionais das entidades que fazem atendimento à comunidade com informação e…
Operação SÓS: 800 204 204 socorro imediato a idosos isolados. Câmara Municipal de Lisboa. Entendimento com o DIAP de Lisboa.A Câmara Municipal de Lisboa criou a Operação SÓS que visa, com o auxílio da comunidade, oferecer socorro a idosos ou adultos vulneráveis isolados. Acciona-se pelo número gratuito 800 204 204. Assenta em uma estrutura de socorro que congrega…
Burlas com seguros. Simulação de sinistros rodoviários. Acusação contra 28 arguidos. DIAP de LisboaO Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo, no dia 26 de Março de 2012, contra 28 arguidos pela prática reiterada dos crimes de burla qualificada contra seguradoras e crimes de falsificação. No essencial, ficou…
Utilização de alvarás de construção civil falsificados. Condenação de dois arguidos. MP na Grande Instância Criminal de Sintra. Acórdão publicado em 27 de Março de 2012 no Pº 841/06.5TAMFR, condenou dois arguidos, um antigo industrial de construção civil e um agente técnico de arquitectura e antigo funcionário municipal, estando em causa a utilização abusiva de cópias…
Violência doméstica, homicídio tentado. Prisão preventiva do arguido. DIAP de Lisboa.<br>No dia 25.03.2012, nesta cidade de Lisboa, no interior da sua residência e durante uma discussão doméstica, um indivíduo agrediu violentamente a sua companheira e a filha desta com vários golpes na cabeça, no tronco e na zona abdominal, usando para…
Conselho da Europa. Conferência sobre não discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género.No quadro do Conselho da Europa realiza-se hoje uma Conferência sobre a «Luta contra a discriminação fundada na orientação sexual ou na identidade de género na Europa: partilhar os conhecimentos e os progressos'. Veja Aqui o quadro de referência…
Abuso sexual/violação de menores. Prisão do arguido. Protecção de menores. Ministério Público de Sesimbra. Os autos, com o NUIPC 154/12.3GASSB, iniciaram-se em 08.03.2012 com comunicação da GNR, e acompanhamento da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Sesimbra, entidade a quem foi denunciada por um professor a eventual prática de crime de…
'Negligência médica'. Não remoção de compressa em intervenção cirúrgica. Acusação. DIAP de Lisboa.O Ministério Públicode duziu acusação no dia 9 de Março de 2012 contra dois médicos e uma enfermeira pela prática do crime ofensa à integridade física por negligência nos termos do artigo 148º n.º1 do Código Penal. Ficou indiciado que os arguidos…