Notícias - Atividade do MP
Propriedade Intelectual. Sociedade Portuguesa de Autores. Reunião na PGDLA Procuradora-Geral Distrital de Lisboa reuniu ontem com representantes da Sociedade Protugguesa de Autores - Vice-Presidente e Assessor Jurídico - sobre o tema da protecção dos direitos de autor e direitos conexos. Relembra-se que no módulo de…
Coordenação da repressão do Cibercrime. Reunião da PGDL com operadora de telecomunicações.No âmbito do projecto do Ministério Público sobre a repressão ao cibercrime, a Procuradora-Geral Distrital de Lisboa teve ontem uma reunião com uma operadora, primeira de uma série, em vista ao acerto de procedimentos sobre prestação de informação…
II Congresso Internacional de Adopção, 13 a 15 de Novembro de 2011, Lisboa.<br>Estão ainda abertas as inscrições para o II Congresso Internacional de Adopção, a realizar em Lisboa, entre 13 a 15 de Novembro. Veja o programa e demais informação AQUI.
Abuso sexual e violação de menor, filha do arguido. Condenação em 12 anos de prisão. Grande Instância Criminal de Sintra. A 1ª Secção do Juízo de Grande Instância Criminal de Sintra condenou na pena de 12 anos de prisão um arguido, homem de 48 anos, residente antes, de preso, em Massamá, que ao longo de vários anos abusou sexualmente e violou a própria filha. A…
Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010.<br>Divulga-se o Relatório Anual de Actividades da EUROJUST - ano de 2010. A edição em suporte de papel encontra-se disponível para consulta na PGDL.
Criminalidade Especialmente Violenta, Zona do Lumiar, Lisboa. Assaltos a taxistas. Acusação. DIAP de Lisboa O Ministério Público deduziu acusação contra três indivíduos com idades compreendidas entre os 18 e 29 anos, os quais utilizavam táxis para regressarem a casa e no fim da viagem assaltavam os respectivos condutores. Dois dos arguidos estão presos…
Revista do Ministério Público - nº 127. Já disponível.<br>Veja AQUI, a partir do site do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, o índice do n.º 127 da Revista do Ministério Público, já disponível.
Caso da agressão a professora da escola da Quinta do Conde. Ministério Público de Sesimbra / Seixal. Estatuto do Aluno do Ensino não Superior. Foi instaurado nos serviços do Ministério Público da Comarca de Sesimbra, no dia da ocorrência dos factos, 25.10.2011, o processo 967/11.3GBSSB, relativo a agressões a uma professora na escola da Quinta do Conde. Nesse inquérito está incorporado…