Criminalidade violenta na área do Seixal/Almada. Condenações em penas de prisão. Ministério Público no Tribunal do Seixal.
Ontem, dia 09 de Julho, no Tribunal do Seixal, foi lido o Acórdão no Processo nº 150/09.8PBSXL no qual o Ministério Público deduzira acusação contra 12 (doze) arguidos, imputando-lhes a prática de vários crimes de homicidio qualificado na forma tentada, de detenção de arma e um crime de tráfico de estupefacientes.
Os factos prendem-se a conflitualidade existente entre grupos de jovens dos bairros da Jamaica e da Quinta da Princesa, nuns casos por rivalidades e noutros pela disputa do controlo de determinadas áreas para actuação de grupos criminosos.
Dos 12 arguidos, apenas um deles foi absolvido.
As penas de prisão foram as seguintes:
- 14 anos e 6 meses;
- 12 anos;
- 11 anos e 9 meses;
- 10 anos;
- 9 anos e 6 meses;
- 9 anos e 3 meses;
- 9 anos e 3 meses;
- 7 anos e 6 meses;
- 5 anos e 6 meses, e
- 4 anos e 9 meses e 3 anos, nestes dois ultimos casos suspensas na sua execução.
O Acórdão não transitou em julgado.
A abordagem do fenómeno de criminalidade violenta na zona envolveu, desde 2009, uma estratégia de concertação entre PSP e a PJ e com o Ministério Público, tendo merecido, nesse ano, a presença da procuradora-geral distrital em reunião de trabalho no Seixal.
Os factos prendem-se a conflitualidade existente entre grupos de jovens dos bairros da Jamaica e da Quinta da Princesa, nuns casos por rivalidades e noutros pela disputa do controlo de determinadas áreas para actuação de grupos criminosos.
Dos 12 arguidos, apenas um deles foi absolvido.
As penas de prisão foram as seguintes:
- 14 anos e 6 meses;
- 12 anos;
- 11 anos e 9 meses;
- 10 anos;
- 9 anos e 6 meses;
- 9 anos e 3 meses;
- 9 anos e 3 meses;
- 7 anos e 6 meses;
- 5 anos e 6 meses, e
- 4 anos e 9 meses e 3 anos, nestes dois ultimos casos suspensas na sua execução.
O Acórdão não transitou em julgado.
A abordagem do fenómeno de criminalidade violenta na zona envolveu, desde 2009, uma estratégia de concertação entre PSP e a PJ e com o Ministério Público, tendo merecido, nesse ano, a presença da procuradora-geral distrital em reunião de trabalho no Seixal.