Notícias - Atividade do MP
'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo. Lançamento do livro, dia 15.11.2011, Lisboa.No dia 15 de Dezembro, pelas 18.00 horas, na sede do SMMP, Rua Tomás Ribeiro, nº 89, 3º andar, realiza-se o lançamento do livro 'Estatuto do Ministério Público', de Paula Marçalo.
Violência doméstica sobre ascendente. Agressão a mãe. Internamento preventivo do arguido. Ministério Público de Loures.No âmbito de inquérito tramitado nos Serviços do Ministério Público de Loures, foi hoje determinada a prisão preventiva de arguido, fortemente indiciado da prática de um crime de violência doméstica, na pessoa da sua mãe, previsto e punido pela al.…
Leitura de sentença. Arguidos detidos no dia de greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa.O Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa leu hoje a sentença relativa ao julgamento sumário de três arguidos, a propósito dos incidentes ocorridos em 24 de Novembro último, frente à Assembleia da República. A decisão do tribunal…
Revista 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1 - Fundação Francisco Manuel dos SantosDivulga-se 'XXI Ter Opinião - 2012', n.º 1, revista anual de reflexão e debate da Fundação Francisco Manuel dos Santos
Lançamento do livro 'Levante-se o Véu!' de Álvaro Laborinho Lúcio, José António Barreiros e José BrazNo dia 09 de Dezembro de 2011, sexta-feira, pelas 18.30 horas, no restaurante do El Corte Inglês, em Lisboa, realiza-se o lançamento do livro 'Levante-se o Véu', de Álvaro Laborinho Lúcio, José António Barreiros e José Braz.
Caso do cidadão alemão detido no dia da greve geral. Ministério Público nos Juízos de Pequena Instância Criminal de Lisboa. ESCLARECIMENTO PÚBLICO. Tem sido veículada junto da comunicação social a afirmação segundo a qual o cidadão alemão detido aquando da última greve geral, Manuel Beck, era referenciado como 'procurado pela Interpol' , ou que teria 'mandados pendentes na Alemanha' e que,…
Criminalidade transnacional - Associação criminosa para o auxílio à imigração ilegal , lenocínio. Mulheres chinesas. Acusação. DIAP de Lisboa. O Ministério Público deduziu acusação para julgamento em tribunal colectivo contra 7 arguidos de nacionalidade chinesa pela prática de crimes de associação para a imigração ilegal e de lenocínio. No essencial ficou indiciado que estes arguidos…
Cláusulas Contratuais Gerais. Cláusulas Abusivas. Defesa do Consumidor. Procuradoria Cível de Lisboa. O Ministério Público da Procuradoria da República da área cível de Lisboa, em nome do Estado comunidade (cidadãos), obteve vencimento na acção nº 1431/09.6TJLSB, do 1º Juízo, 1ª secção, que interpôs contra a Companhia de Seguros Fidelidade-Mundial,…