Notícias - Atividade do MP
Pornografia de menores na Internet. Acusação. MP no DIAP de Lisboa /Sede.<br>O Ministério Público requereu o julgamento em tribunal colectivo contra um arguido de 38 anos pela prática de um total de 10.578 crimes de pornografia de menores agravada na Internet. Segundo as provas recolhidas este arguido armazenava no seu…
Crimes de roubo praticados por militares junto de mulheres que se dedicam a serviços de prostituição. Prisão preventiva. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Ficaram em prisão preventiva em 01.10.2014, dois arguidos, ambos militares, hoje apresentados pelo Ministério Público a interrogatório judicial, fortemente indiciados pela prática de vários crimes de roubo agravado, cometidos no período compreendido…
Prisão preventiva por homicídio em Serra de Minas, Sintra. MP no DIAP da Comarca de Lisboa Oeste / Sintra.Apresentado pelo Ministério Público a 1.º interrogatório judicial de arguido detido, no âmbito do NUIPC 1435/14.7PLSNT, foi decretada, em 25.09.2014, a medida de coacção de prisão preventiva ao arguido de nome Juvelino, fortemente indiciado pela…
Burlas aos serviços sociais da CGD e falsificação de receituário. Acusação. MP no DIAP de Lisboa / Sede.O Ministério Público requereu o julgamento, em tribunal colectivo, de um arguido pela prática dos crimes de burla qualificada e de falsificação de receituário médico. De acordo com a prova recolhida, este arguido, que era funcionário da CGD…
<i>A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço</i>, de Manuel Aires Magriço, CEJ, 30.09.2014, 18.30hAmanhã, 30 de Setembro, pelas 18.30h, no Centro de Estudos Judiciários em Lisboa, é lançado livro 'A Exploração Sexual de Crianças no Ciberespaço' de Manuel Aires Magriço, procurador da República. A obra, da editora Alêtheia, é apresentada pelo…
Crimes de roubo contra jovens no centro de Lisboa. Prisão preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.Ficaram em prisão preventiva dois arguidos que foram detidos no dia 24 passado, fortemente indiciados pela prática de 13 crimes de roubo agravado, cometidos no período compreendido entre os dias 13.05.2014 e 16.09.2014. Os arguidos abordavam os…
<i>'Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Protecção de Denunciantes de Atos de Corrupção'</i>Identificado pelo DIAP de Lisboa /sede, faz-se, na sequência, a divulgação do Guia para o Uso do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na Protecção de Denunciantes de Atos de Corrupção, traduzido e editado em português pelo Ministério da…
Participação em operação internacional contra a pornografia de menores na Internet. Prisão Preventiva. MP no DIAP de Lisboa / sede.Ao abrigo da alínea b) do nº 13 do artº 86º do CPP informa-se que o Ministério Público na 2ª secção do DIAP de Lisboa, no âmbito da operação internacional denominada “DOWNFALL”, realizada pelas autoridades de diversos países sob a égide da Europol…