Visita da Procuradora Geral Distrital à Comarca de Lisboa Norte/Sede

Realizou-se no passado dia 7 de Junho uma visita de trabalho da PGDL aos senhores magistrados do MP e demais serviços da Comarca de Lisboa Norte.

A visita decorreu num ambiente muito caloroso, de acordo com o programa estabelecido pelo senhor Procurador Coordenador do MP desta comarca, como se segue.

10h00: Apresentação de cumprimentos, no Palácio de Justiça de Loures, pela senhora Juiz Presidente da Comarca, Magistrado do MP Coordenador, senhora administradora judiciária, representantes dos OPC´s locais e magistrados do MP, seguida de visita às instalações.

Sublinhamos, no decurso da visita às instalações do Palácio de Justiça, a recepção muito cordial de todos os presentes, onde se incluem juízes, magistrados do MP e funcionários judiciais e do MP.

Seguiu-se uma sessão de trabalho, cumprindo-se o programa definido.

11h00

Reunião de Trabalho com os Magistrados do Ministério Público da Comarca:

Magistrado do Ministério Público Coordenador

Área Penal

Departamento de Investigação e Acção Penal

Procuradora da República Coordenadora Sectorial do DIAP e na secção de Instrução Criminal da Instância Central

1ª secção especializada

2ª secção especializada

3ª secção especializada

4ª secção especializada

5ª secção especializada

6ª secção especializada

7ª secção especializada

Núcleo de Torres Vedras/Lourinhã:

Procuradora da República com funções de imediato superior hierárquico do mesmo núcleo do DIAP e na Instância Local de Torres Vedras/Lourinhã

Núcleo de Vila Franca de Xira/Alenquer:

Procurador da República com funções de imediato superior hierárquico no núcleo do DIAP Vila Franca de Xira/Alenquer

Procuradora da República na Secção Criminal de Instância Central

Procurador-Adjunto na secção Criminal de Instância Local de Loures

Procurador-Adjunto na Secção de Pequena Criminalidade de Instância Local de Loures

Procurador-Adjunto na Secção Criminal de Instância Local de Torres Vedras/Lourinhã

Procurador-Adjunto na Secção Criminal de Instância Local de Vila Franca de Xira/Alenquer

13h00: Almoço

15H00: Continuação da Reunião de Trabalho com os Magistrados do Ministério Público da Comarca

Área de Família e Menores:

Procurador da República Coordenador Sectorial

Procuradora da República na 1ª secção de Família e Menores de Instância Central

Área Laboral:

Magistrado do Ministério Público Coordenador

Procurador da República na 3ª Secção do Trabalho de Instância Central

Área Cível/Execução/Comércio:

Procurador da República Coordenador Sectorial na Secção de Comércio na Instância Central

Procuradora da República na Secção de Execução de Instância Central

Procurador da República na Secção Cível de Instância Central

Procurador-Adjunto na Secção Cível de Instância Local

A reunião decorreu na Sala de audiências 0.25.

Queremos deixar registada a forma responsável e empenhada como todos os senhores Magistrados do MP expuseram o estado dos serviços, o cumprimento dos objetivos definidos e o zelo no modo como procuram ultrapassar todas as dificuldades existentes ao nível do défice de quadros do MP e da agudização da falta de funcionários.

Foi possível concluir que os magistrados do MP nesta comarca se encontram vivamente empenhados no cumprimento da sua missão, empenho que se traduz na franca recuperação do serviço que se tem vindo a registar, pese embora as referidas dificuldades, o que se louva e reconhece expressamente.

Agradecemos a todos o cuidado, a preocupação e a forma como foi cumprida esta visita de trabalho no sentido de providenciar frutos para o bom funcionamento e coesão da estrutura do MP.

A PGDL

Maria José Morgado